Funai aprova estudos das Terras Indígenas Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM)

Foto: Mário Vilela/Funai

FUNAI

Os estudos de identificação e delimitação foram publicados hoje (19) pela Funai, no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança com relação a garantir o direito ao território para essas populações.

A Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares e é de ocupação tradicional do povo Munduruku. Está localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, estado do Pará. O processo de demarcação da área teve início em 2007, quando foi instituído o primeiro GT para realizar os estudos de identificação e delimitação.

No que diz respeito à população atual de Sawré Muybu, trata-se de uma leva migratória de Munduruku do alto Tapajós, ocorrida na segunda metade do século XX. Quanto aos dados populacionais, constata-se que, após um longo período de declínio em função do contato com a sociedade envolvente, essa etnia vem passando por um processo de recuperação populacional. Para o povo Munduruku, o local onde se situa a TI Sawré Muybu é crucial do ponto de vista simbólico, pois o "Fecho", como é chamado um trecho em que o rio se estreita, figura na mitologia Munduruku como o ponto de surgimento do rio Tapajós.

Já a Terra Indígena Ypoi/Triunfo, do povo Guarani Ñandeva, possui 19.756 hectares e está localizada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Os Guarani Ñandeva foram esbulhados de seu território de ocupação tradicional e compulsoriamente transferidos para Reservas Indígenas constituídas no início do século XX ou então permaneceram em áreas de matas no interior de fazendas.

Mesmo em condições adversas e de submissão, os Guarani Ñandeva nunca deixaram de acessar sua área de ocupação tradicional. Em 2009, em uma tentativa de recuperação da posse do Tekoha Ypoi, dois professores indígenas foram brutalmente assassinados.

Parte significativa dos moradores de Ypoi/Triunfo está aglutinada na TI Pirajuí. Também foram identificadas famílias que viveram em Ypoi/Triunfo e hoje estão residindo nas TIs Potrero Guasu, Arroio Corá, Yvy Katu e Porto Lindo, e há redes de casamentos que se estendem até TI Amambai. De acordo com dados de 2009, foram contabilizados cerca de 869 indígenas, que fixarão moradia na TI Ypoi/Triunfo.

O procedimento de identificação e delimitação da TI Ypoi/Triunfo foi realizado no âmbito do Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), firmado em 12 de novembro de 2007 entre a Funai e o Ministério Público Federal.

A Terra Indígena Sambaqui, de 2.795 hectares, é de ocupação do povo Guarani Mbya, localizada no município Pontal do Paraná, estado do Paraná. O passado histórico da região e a farta documentação comprovam a presença indígena e o movimento da etnia Mbya em busca de antigos territórios na costa litorânea desde os anos 1940. Evidências coletadas mostram que parte da área de Pontal do Paraná, onde se localiza a Terra Indígena Sambaqui, é ocupada por esse grupo indígena.

O estabelecimento de aldeias Mbya ainda guarda relações com as condições ambientais da área, com disponibilidade de mata, terra fértil e água de boa qualidade, bem como com a possibilidade de permanência das famílias sem ocorrência de conflitos, como áreas públicas, doadas, abandonadas, cedidas. O processo de identificação e delimitação foi iniciado em 2008.

A Terra Indígena Jurubaxi-Téa possui 1.208.155 hectares e está localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas. Habitam essas terras grupos indígenas dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Kuripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana.

Os indígenas ocupam a região há séculos. Os primeiros relatos acerca da ocupação indígena na área, atribuídos a expedicionários espanhóis, surgem no século XVI. Já os registros de caráter mais sistemático, derivam das atividades de padres Jesuítas e são datados do século XVII. É neste período em que se iniciam as empreitadas de colonização mais significativas, pautadas nos chamados "descimentos" – movimento de atração e escravização dos povos indígenas –, o que acabou por provocar a primeira grande alteração demográfica e de composição étnica da região.

No século XVIII, a atividade missionária se intensifica, em razão da construção de uma série de fortificações militares. Posteriormente, no século XIX, novos movimentos migratórios viriam a ocorrer graças ao chamado "boom da borracha", bem como em meados do século seguinte, quando, durante a segunda guerra mundial, a economia seringalista passou por um breve período de ressurgência. Atualmente, as atividades produtivas desempenhadas pelos habitantes da região, notadamente extrativistas, ainda são profundamente marcadas pelo sistema de aviamento.

Informações: Coordenação Geral de Identificação e Delimitação.