Assembleia tenta desviar atenção da Lama Asfáltica com CPI para investigar os índios

Mara Caseiro e Zé Teixeira

Blog  Valfrido Silva

Um grupo de deputados estaduais, liderado por Mara Caseiro (PTdoB) e Zé Teixeira (DEM), tenta instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se há responsabilidades do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) nas ações indígenas em conflito com ruralistas em Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, na mesma Assembleia Legislativa, é protocolar, quase indiferente, o tratamento atribuído ao escândalo da Operação “Lama Asfáltica”, que causou milhões de prejuízos aos cofres públicos.

Diante disso, a população questiona e procura imaginar quais os motivos que levam a Assembleia Legislativa a tratar com dois pesos e medidas diferentes duas questões de grande repercussão social e política. Para uma melhor avaliação do cenário, é preciso entender como se movimenta a engrenagem política e ideológica dos 24 parlamentares encarregados – pelo povo e pela Constituição – de fiscalizar as ações do Executivo, de fazer (ou desfazer) leis, de zelar pela afirmação da democracia e de respaldar o controle social de atividades que regem as relações entre a sociedade e os poderes.

A ampla maioria dos deputados (20) é governista hoje, apoiando o governo de Reinaldo Azambuj (PSDB), e foi governista ontem, quando deu suporte às administrações de Campo Grande nas quais a Republica da Lama Asfáltica se consolidou e, em parte, subscreveu o golpe que cassou o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Da mesma forma, essa maioria parlamentar tem vínculos diretos e indiretos com causas ruralistas (por simpatia, perfil ideológico ou corporativismo).

Para lidar com a questão da “Lama Asfáltica” e não se omitir ante a revelação dos esquemas criminosos liderados por dois contumazes financiadores de campanhas eleitorais, os empreiteiros João Amorim e João Baird, a Assembleia esquivou-se da expectativa da opinião publica – e em lugar de instituir uma CPI, preferiu optar por uma saída olímpica, criando uma comissão especial, sem qualquer finalidade mais incisiva e impactante, a não ser a de acompanhar as investigações.

O colegiado da Comissão Especial da Lama Asfáltica tem na presidência o deputado Eduardo Rocha, do PMDB, partido que patrocinou o nascimento e a expansão das redes empresariais de Amorim e Baird. À exceção de Pedro Kemp (PT) os demais integrantes titulares são quase todos da base dos governos de ontem e hoje, na Prefeitura e no Estado: Mara Caseiro (a relatora), Ângelo Guerreiro (PSDB) e Lído Lopes (PEN).

Uma das providências anunciadas por Eduardo Rocha seria enviar ofícios ao Ministério Publico Estadual, Ministério Publico Federal e às polícias para conhecer o andamento das investigações. Isso implica deduzir que da fiscalização do legislativo estadual os enlameados personagens denunciados pelo MPE não têm nada a temer.

No caso da CPI do Cimi, o viés ideológico é tão latente quanto a necessidade de ser apurada toda a verdade sobre as origens e consequências dos conflitos pela posse da terra envolvendo índios e fazendeiros, notadamente na região sul do Estado. Com deputados proprietários de terra à frente (Mara e Teixeira), o pedido para instalar a CPI ganhou de cara dez assinaturas. Nenhuma é do PT, o que comprova o matiz ideológico de uma reivindicação que contém, também, o mérito de busca necessária da verdade. Há razões de direito que assistem tanto a fazendeiros com títulos adquiridos de forma limpa, técnica e juridicamente, quanto a índios cujo domínio esteja reconhecida na posse ancestral ou na letra juridicamente estabelecida.

No entanto, diante da postura contraditória da Assembleia em relação aos dois casos, infere-se, por lógica, ser mais fácil explorar a fragilidade de um segmento (o indígena) que não dispõe do poder econômico e nem da influência política e midiática das pessoas e empresas envolvidas no escandaloso caso de desvio de verbas constatado pelas autoridades policiais e de fiscalização. Na representação de forças que compõem o Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul, a CPI do Cimi teria um pano de fundo criminalizador da Igreja e do índio, com a compulsória vitimização de fazendeiros.

Não é o que se deseja, porque esta não é uma guerra entre mocinhos e bandidos. Os verdadeiros fora-da-lei, aqueles flagrados pela Polícia e Ministério Publico em escutas telefônicas confessando seus delitos, devem estar adorando a confusão de papéis e a inversão de prioridades que prometem mais uma novela inacabada com um enredo que pode incentivar o malfeito e premiar o malfeitor.(Edson Moraes) Ler original AQUI.