Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao MS para iniciar “rota da violência” contra os Guarani e Kaiowá

Matias Rempel (Cimi Regional Mato Grosso do Sul)

 

 Os números de registros de violência acometidos contra o povo Guarani e Kaiowá já chamaram atenção de diversas organizações de Direitos Humanos ao redor do mundo. Consequência crônica dos ataques diretos dos setores que representam o agronegócio e da inércia do Governo Federal em relação às demarcações das terras indígenas. Mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao estado do Mato Grosso do Sul com a missão de registrar e apurar as violações sofridas incessantemente por este povo.

 

A agenda foi firmada entre o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Paulo Pimenta e as lideranças Guarani e Kaiowá durante a realização do Acampamento Terra Livre em abril deste ano, em Brasília. A vinda da Comissão tem como um dos objetivos centrais constar a relação direta de ações como a PEC 215 e demais instrumentos inconstitucionais de desmonte dos direitos indígenas tem com o aumento significativo da violência sofrida pelos Guarani e Kaiowá ao longo dos últimos anos.  

Em comitiva, que conta com a presença de Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, Representantes do Ministério Publico Federal, da FUNAI Nacional e Regional, da Secretaria Geral da Presidência da República e alguns parlamentares, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, visita, neste domingo, 31 de maio, a terra indígena de Guyraroká localizada no interior do município de Dourados. Guyraroká sofre, entre outras violações, com a possibilidade de suspenção de portaria e da continuidade dos procedimentos demarcatórios por decisão inconstitucional da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, 01, a Comitiva segue para a Terra Indígena de Taquara e para a Retomada de Tey Jusu, nos municípios de Caarapó e nas áreas indígenas de Guyviry, município de Aral Moreira, onde em 2011 a liderança Nísio Gomes foi assassinada, e Apyka’i que se encontra em iminência de despejo por decisão da Justiça Federal.

Para Ava Kuarahy de Kurussu Ambá a expectativa é de que a Comissão de Direitos Humanos registre e divulgue a violência sofrida pelo seu povo, que tem raízes institucionais, e que leve os relatórios para setores que possam fazer seus direitos sejam garantidos. “Nossa dor e violência vai continuar quando a Comissão ir embora, sabemos disso, continuaremos sendo massacrados, mas esperamos que os resultados façam ao menos continuar as demarcações e que garantam nosso direito de acesso a terra. O Governo não dá nenhum sinal hoje do andamento de nossos direitos constitucionais e esta PEC 215 e todos estes ataques significam uma Guerra e o Genocídio de muitos povos indígenas. Enquanto isso continuaremos lutando e retomando nossos territórios até que possamos viver com dignidade. Esta é a decisão dos Guarani e Kaiowá em todos os acampamentos. Hoje jovens e crianças que cresceram ao redor do tiro, da morte, não vão mais recuar, já estão decididos a viver e morrer lutando pelas suas terras. Estamos certos em nossos caminhos, esperamos que o Governo cumpra com suas obrigações e não nos obrigue a passar pelo que estamos passando”.

 

Leia Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados AQUI.