2 de abril de 2015

Mutirão para regularizar registro indígena em MS começa dia 19 de abril


Fonte da Notícia _ Câmara Municipal de Mato Grosso do Sul

Na manhã desta quarta-feira, 01/04, uma reunião na Câmara Municipal, definiu estratégias para um mutirão que busca erradicar o sub-registro da população indígena, o evento aconteceu após uma serie de articulações traçadas na primeira reunião realizada em 2013, pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS). “Estamos muito felizes com o avanço das negociações e pela louvável iniciativa da Defensoria Pública que toma a responsabilidade de resolver este problema das comunidades indígenas”, comentou a vereadora.
Na reunião foi deliberada uma primeira ação para o dia 19 de abril, Dia do Índio, nas comunidades Estrela do Amanhã e Darcy Ribeiro, na ocasião a Defensoria ficará a cargo da emissão da Certidão – com etnia e nome indígenas para os que já possuem RANI – a FUNAI emitirá o RANI tardio e o Comitê Gestor Estadual estará responsável pela emissão dos demais documentos como CPF e Carteira de Trabalho.
“Para tal ação vamos somar forças e elaborar um panfletos nos idiomas Português e Terena a fim de deixar claro como estas pessoas regularizam sua situação, e esta ação se faz urgente, já que estas comunidades não detêm de conhecimento e encontra dificuldades na regularização da documentação”, comentou a Defensora Dr. Neyla Ferreira Mendes.
A proposta é que a ação se inicie em Campo Grande e se estenda para todas as comunidades indígenas do estado, ainda que exista grande dificuldade como relatou a Defensora. “Nas cidades de região de fronteira, por exemplo, existem problemas de estrangeiros morando nas comunidades e cidadãos com duplicidade de documentos, mas a Defensoria pretende colaborar com o trabalho de erradicação do sub-registro ”, finalizou.
Além da Defensora, estiveram presentes o cacique da Aldeia Bananal Isaltino Demêncio, o Cacique da Aldeia de Aquidauana, Tico Lipu, o Presidente Conselho de Assunto Indígenas, Eduardo Barbosa e representantes do Comitê Gestor Estadual.

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