30 de abril de 2015

Guarani e Kaiowá retomam duas áreas da TI Ypo’i-Triunfo em busca de demarcação e Justiça

 
Assessoria de Comunicação - Cimi
 
 
Mais um capítulo se soma ao histórico de luta pela terra dos Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Ypo’i, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Na noite desta terça-feira, 29, a comunidade realizou retomadas em duas áreas na fazenda São Luís, incidente sobre a Terra Indígena Ypo’i-Triunfo. Essa é a única terra Guarani e Kaiowá cujo relatório de identificação está concluído, a aguardar apenas a publicação da portaria declaratória pela Funai. Em 2012, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu pela permanência dos indígenas no local até a conclusão da demarcação. Continue lendo AQUI. 

Na ONU, secretário do Cimi denuncia assassinato de indígena Ka´apor no Maranhão



 
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto, fez um pronunciamento no Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) na tarde desta quinta-feira (30), em Nova York (EUA), anunciando o assassinato do indígena Eusébio Ka’apor, que morreu por lutar pela preservação da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Maranhão (leia mais).
Buzatto ressaltou a ausência e omissão do Estado brasileiro, especialmente do Ministério da Justiça, em relação à exploração ilegal de madeira dentro do território dos Ka’apor, que sofrem constantes ameaças de morte por expulsarem madeireiros da TI, e pediu que o governo brasileiro promova uma “ampla e irrestrita investigação” a fim de que os assassinos de Eusébio sejam responsabilizados pelo crime.
A necessidade de promover, no Brasil, a demarcação e proteção das terras indígenas também foi ressaltada por Cleber Buzatto, que pediu ao Fórum que pressione o governo brasileiro a cumprir suas responsabilidades constitucionais com a questão indígena. “Esperamos que a repercussão da realidade vivida pelos povos indígenas no Brasil, aqui no Fórum Permanente da ONU, ressoe para dentro das instâncias do governo brasileiro, que certamente se sentirá envergonhado e esperamos que com isso tome providências imediatas para mudar a sua posição política de paralisar os procedimentos de demarcação, principalmente aqueles das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste”, disse Buzatto depois do pronunciamento.
Foi solicitado que o Fórum recomende à presidente Dilma Rousseff o veto integral à lei sobre Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais - aprovada nessa terça-feira (28) pelo Congresso Nacional, com uma série de retrocessos aos povos indígenas e comunidades tradicionais -, e também a necessidade de abertura, pelo governo brasileiro, de um processo de ampla consulta “aos povos indígenas e demais sujeitos de direitos, com vistas a construção uma legislação verdadeiramente inclusiva e respeitosa no que diz respeito aos conhecimentos tradicionais e à biodiversidade no Brasil”.

Denúncias de Líderes desperta interesse de Relatora da ONU para visitar o Mato Grosso do Sul

A Relatora Especial sobre Direitos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, vai aguardar convite oficial do governo Dilma. Ela pretende verificar in loco as graves denúncias feitas pelos líderes Elizeu Lopes e Lindomar Terena no Fórum Permanente para Questões Indígenas

"Nos não vamos calar! Meu povos não tem terra! Está morrendo! Queremos Demarcação! Justiça! Paz e Liberdade!"
Foto _ Apib

   
Por Tereza Amaral
com Giam M. Longato
 
 Quem é jornalista diplomado sabe que um textual pode ser compactado, desde que não altere o conteúdo da frase, mas fiz questão de mantê-la ipsis litteris e por um motivo: mostrar a determinação do líder Guarani-Kaiowá Elizeu Lopes, da comunidade Kurusu Ambá, que de Nova Yorque, onde participa de encontro na sede da ONU, enviou mensagem apressada para minha página em uma Rede Social, há exatas 11 horas.

 O texto é certeiro como uma seta. São seis exclamações...Ele reitera que não vai parar de clamar para que a presidenta Dilma Rousseff cumpra com a demarcação das Terras Indígenas (TIs), determinação estabelecida e descumprida pelo governo federal. Também clama por justiça, num recado direto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que os ministros - Guardiões da Carta Magna - desistam do equivocado Marco Temporal. E, por último, ao falar em paz e liberdade se dirige ao Congresso Nacional que quer aprisionar e matar de vez o Direito Indígena, reconhecido e assegurado não apenas pela nossa Carta Maior, mas por Tratados Internacionais, tais como a OIT, para que arquivem de vez a PEC 215.
A objetividade da mensagem da liderança é facilmente compreendida por mim. E esclareço: O genocídio em curso no Mato Grosso do Sul, a que exaustivamente denuncio neste Blog , bem como por outros colegas da mídia alternativa - a grande mídia sonega subserviente à mão patrocinadora do agronegócio e aliados - não dá tempo aos líderes da Aty Guasu e nem do Povo Terena.
De tanto viverem correndo para não serem mortos por balas, carros - atropelamentos e "incidentes"- cerco de pistoleiros, dentre outros métodos de morte e tortura, eles correm...E são rápidos como nos mostram no evento da ONU após terem participado, recentemente, da Mobilização Nacional Indígena.
A ida de Elizeu Lopes, Sonia Guajajara e Lindomar Terena já ecoou o grito pelos Direitos Humanos Indígenas na sede da Organização das Nações Unidas. A Relatora Especial sobre Direitos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, pretende visitar os tekohas e aguarda diplomaticamente convite oficial do governo Dilma. Ela ressaltou a importância das denúncias feitas no Fórum Permanente para Questões Indígenas, que teve início no dia 22 de abril e segue até amanhã (1), nos EUA. Ler matéria do Cimi AQUI. Assista também aos Audiovisuais de ÍNDIO CIDADÃO? - O FILME , onde Elizeu Lopes e outras lideranças enviaram apelo às autoridades brasileiras em Clamor Kaiowa 2 - Despejo Tekoha e Tekoha Takuara.

28 de abril de 2015

LUTO! Madeireiros matam covardemente líder Eusébio Ka’apor com tiros pelas costas

"Um grande guerreiro se foi mais a luta pela defesa das florestas continua".

Por Madalena Borges Awá-Guajá,
CIMI/ MA
Foto _ Ilustração/Aldeia
Indígena Eusébio Ka’apor, da aldeia Xiborendá, foi brutalmente assassinado por madeireiros com dois tiros nas costas. O crime aconteceu anteontem ( 26 de Abril), no povoado do Pedro, entre os Municípios de Centro do Guilherme e Santa Luzia do Paruá. O corpo foi velado ontem em sua aldeia.
Os Ka’apor desde 2013 vêm realizando ações de monitoramento e proteção do seu território. O trabalho conseguiu proteger 70% da área, freando as ações criminosas da exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Alto Turiaçu.
 


Porém vem despertando a ira dos madeireiros exploradores do território Ka’apor que vivem ameaçando e intimidando os indígenas. Várias aldeias foram invadidas em represália a ação de fiscalização feita pelos próprios Ka’apor. Saiba mais em postagem o grupo Causa Indígena AQUI.

Eliseu Lopes leva realidade do povo Guarani-Kaiowá ao Fórum Permanente da ONU

 Ele convidou, em nome do povo Guarani-Kaiowá, Victoria Tauli-Corpuz a fazer uma visita  ao MS “para sentir de perto e na pele a realidade que estamos vivenciando e denunciando, o dia-a-dia de fome e tensão do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul e não na ocasião dos tais jogos indígenas mundiais promovido pelo governo brasileiro, onde a verdadeira situação dos povos indígenas estará obscura, fora de foco ou muito bem escondida”. 

 
Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá, que participa, junto com outras lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), discursou, na tarde desta segunda-feira (27), em Nova York (EUA), à Relatora Especial da ONU sobre direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.
A dura realidade que seu povo enfrenta no Mato Grosso do Sul, principalmente devido à desigualdade territorial, foi um dos principais eixos de sua fala, que também evidenciou a responsabilidade do governo federal diante da violência praticada contra os povos originários do Brasil. “Na região em que vivo, de 2003 a 2013 houve pelo menos 150 conflitos entre meu povo e fazendeiros da região. Neste período tivemos pelo menos 15 grandes lideranças assassinadas, a maior quantidade do país, cujos inquéritos policiais não resultaram em nada”.
Mato Grosso do Sul concentra 53% dos assassinatos de indígenas do Brasil. Nos últimos 12 anos, foram 380 mortes. O número de suicídios, principalmente entre os mais jovens, também espanta: 660 casos no mesmo período, o equivalente a um caso por semana. Destes, 70% eram jovens do povo Guarani-Kaiowá. “Não estão inclusos neste levantamento os casos de 2014, porém já sabemos que houve 36 homicídios e 47 suicídios. Ou seja, nos últimos 14 anos houve mais de 709 suicídios de indígenas no Mato Grosso do Sul”, disse Eliseu, que é liderança de Kurusu Ambá.
Lindomar Terena, que acompanha os debates na ONU, disse que os indígenas sentiram um “espanto”, por parte do Fórum, em relação às questões colocadas na última sexta-feira (24), quando Lindomar leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora. “Isso porque o governo brasileiro estava sempre divulgando uma realidade de outro país, não do Brasil. Por isso é tão importante incidir nestes espaços e construir novos mecanismos e instrumentos para reforçar a nossa luta em defesa de nossas vidas, de nossas terras”, enfatizou. “Viemos para dizer neste espaço da ONU que apesar de toda a repressão para que não consigamos reconquistar nossos territórios, nós, povos indígenas, continuamos firmes e lutando. Se não permitirem que sonhamos, também não os deixaremos dormir”, reforçou Lindomar, liderança do povo Terena em Mato Grosso do Sul.
O estado, que abriga a segunda maior população indígena do país, com 75 mil pessoas, é o que tem menor número de terras demarcadas. “Nossas reivindicações são de apenas 2,3% do território de Mato Grosso do Sul e não estão em faixa contínua. Enquanto o gado pode ter 70%, nós não podemos ter 2,2% ou 10% do que foi nosso num passado bem recente”, disse Eliseu em seu discurso.
As tentativas da bancada ruralista de usurpar os direitos conquistados pelos povos na Constituição de 1988 foram evidenciadas na fala de Eliseu. “Nós indígenas não aceitamos isso e nem o marco temporal que o Poder Judiciário tem decretado em suas decisões. As duas coisas, além de inconstitucionais, violam a Convenção 169”.  
Eliseu fez ainda um convite em nome do povo Guarani-Kaiowá para que Victoria Tauli-Corpuz faça uma visita às comunidades indígenas do estado, “para sentir de perto e na pele a realidade que estamos vivenciando e denunciando, o dia-a-dia de fome e tensão do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul e não na ocasião dos tais jogos indígenas mundiais promovido pelo governo brasileiro, onde a verdadeira situação dos povos indígenas estará obscura, fora de foco ou muito bem escondida”.
Lindomar Terena disse que a expectativa da delegação de lideranças indígenas é de que o governo brasileiro “tire da gaveta” e assine os decretos de homologação e as portarias declaratórias e destrave também os procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. “Essa seria uma sinalização de grande valia. Esperamos ainda que os governos de outros países deixem de comprar produtos que são explorados em terras indígenas que continuam invadidas por latifundiários no Brasil. Dissemos aqui na ONU que esses produtos são manchados com o sangue dos nossos povos e lideranças indígenas. Esperamos ainda que o Congresso Nacional não mude o texto constitucional e que o Supremo Tribunal Federal respeite o sentido do artigo 231 da Constituição Federal estabelecido pelos deputados constituintes”. O Fórum segue até a próxima sexta-feira (31).
Leia na íntegra o discurso de Eliseu Lopes.
 

27 de abril de 2015

Da aldeia à ONU – e agora Brasil?

“Tamanhos são os crimes que o Serviço de Proteção aos Índios degenerou a ponto de persegui-los até ao extermínio. Pode ser considerado o maior escândalo administrativo do Brasil” (Jader Figueiredo-1968).

Por Egon Heck

 
Lindomar Terena leu o documento dos povos indígenas do Brasil.
Ainda sob o impacto das manifestações, denúncias e cobranças do 11º Acampamento Terra Livre e das Mobilizações do Abril Indígena de 2015, mais um fato de extrema relevância para os povos indígenas acaba de se concretizar. Um momento de incidência internacional acaba de acontecer, quando lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) deixaram suas aldeias e foram ao espaço de diálogo das nações, a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Ali denunciaram aquilo que protocolaram nos três poderes em Brasília uma semana antes. Um documento foi lido por Lindomar Terena, do Mato Grosso do Sul, terminando com sugestões para os membros da ONU.

Embaixo do tapete não cabe mais

É longa a história de ocultação da verdade por parte do Estado brasileiro , com relação à trágica realidade  a que estão submetidos os povos indígenas. É o famoso jeitinho de jogar a “sujeira debaixo do tapete”. Ficaram famosos os intuitos da ditadura militar, de ocultar os processos de violência e genocídio contra os povos originários, sob o manto e discurso de um “progresso” irreversível.  Eram tempos de milagre. O milagre da sobrevivência dos povos, diante da fúria das empreiteiras da ditadura.

Porém, a irrupção de denúncias escabrosas e generalizadas de violência e genocídio dos povos indígenas no Brasil, maculou a ilibada imagem do país, diante do capital internacional a procura dos melhores e mais lucrativos lugares do mundo. A reação não se fez esperar. O governo da ditadura militar chamou organismos internacionais para vir comprovar a falsidade das acusações. Pelo menos três organismos internacionais, dentre os quais a Cruz Vermelha Internacional e a Survival Internacional, estiveram no Brasil no início da década de 1970. O senhor Robin Hambury-Tenison, depois de nove semanas de contatos com inúmeras realidades indígenas, afirmou “que sem ajuda técnica e econômica internacional os 50 mil índios brasileiros desaparecerão em dois anos” (Jornal do Brasil, 08/07/1971). Referente a essa afirmação o diretor do Departamento Geral de Estudos e Pesquisas da Funai, Paulo Monteiro Santos, lamenta que tenha sido feito esse enorme custo pois com esse dinheiro poderiam ter sido instalados dois ou três postos indígenas.  Apesar desse alerta subvencionado o sr. Tenison afirmou que não existia genocídio.

Poucos anos depois, no IV Tribunal Internacional Russel, em Roterdã, na Holanda, o Brasil foi condenado pelo crime de genocídio. Foram denunciadas as situações dos povos Waimiri Atroari, Yanomami, Nambikuara e dos Kaingang, de Mangueirinha, no Paraná (Jornal Porantim, novembro 1980).

Na ONU: anúncios e denúncias

Como parte da mobilização dos povos indígenas por seus direitos e dignidade, uma delegação de representantes indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), levou ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora.



Há menos de um ano, a violação aos direitos indígenas havia sido denunciada neste mesmo Fórum. Infelizmente quase nada mudou neste ano, e se mudou em alguns aspectos, como o intento de supressão de direitos indígenas da Constituição, a mudança foi para pior. Aumentaram as ameaças e as violências. Diante dessa realidade o movimento indígena avaliou ser necessário continuar a resistência e afirmação de seus direitos em todos os níveis, da aldeia à ONU.

Os representantes do governo brasileiro tinham acabado de anunciar com ufanismo a realização dos Jogos Mundiais Indígenas previstos para se realizarem na cidade de Palmas, Tocantins, em setembro deste ano. Porém, sentiram-se constrangidos diante das denúncias, feitas poucas horas depois.
Quem sabe não seria um gesto de boa vontade, a demarcação das terras indígenas mais conflitivas em todo país, especialmente no Mato Grosso do Sul, na Bahia e no Rio grande do Sul, a paralização de todos os projetos anti-indígenas que tramitam no Congresso, a aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista e o Estatuto dos Povos indígenas conforme a proposta enviada pelo momento indígena, a exclusividade das condicionantes para a terra indígena Raposa Serra do Sol... Se isso acontecer, o Brasil poderá se dizer um digno anfitrião para os jogos indígenas. Que os jogos não sejam mais um ato para ludibriar a opinião pública nacional e internacional, diante das agressões, desrespeito e omissões do Estado brasileiro.

Como na década de 1970, foi solicitada a presença de observadores internacionais, desta vez pelo movimento indígena: “Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, e a ofensiva estabelecida contra os direitos indígenas nos distintos poderes do Estado”.

A razão de tal solicitação constante na carta dirigida à vice-presidente do Fórum, Ida Nicolaisen, é pela “forma que o Estado brasileiro está tratando os povos indígenas: o governo federal descumpre a Constituição, os legisladores suprimem e o Judiciário restringe cada vez mais os direitos, principalmente territoriais. Enfim, há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização,

 deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas, caracterizados como invasores, subverteres da ordem e principalmente como obstáculos ao desenvolvimento nacional” (Declaração dos Povos Indígenas do Brasil no Fórum Permanente dos Povos Indígenas – ONU, 24/04/2015).

Esse é um momento histórico importante para o Brasil mostrar ao mundo que tem uma decisão política de tratar com respeito e dignidade seus habitantes originários, cumprindo a Constituição e a legislação internacional.  Não tem mais espaço para defender o indefensável, ou seja, a violação das leis.

Egon Heck – fotos Laila Menezes
Cimi – Secretariado Nacional


Brasília 27 de abril de 2015

25 de abril de 2015

Lideranças indígenas enfrentam governo e fazem denúncias em fórum da ONU


APIB
O governo brasileiro bem que tentou esconder, mas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta sexta-feira, 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora. Lindomar Terena, por volta das 17h, horário de Brasília, leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora do Fórum – leia a carta na íntegra. A repercussão do pronunciamento foi tamanha que virou debate.
A carta gerou protestos de representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que enviou uma comensal para rebater no Plenário . “O nosso pronunciamento gerou um debate de 30 minutos. O governo respondeu a carta dizendo que a realidade dos povos indígenas é difícil em todo o mundo e desafiou os demais países a apresentarem números maiores de demarcações de terras indígenas. Disse ainda que reconhece os problemas, mas que estão trabalhando para a solução. De que país essa gente estava falando eu não sei”, afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib, presente no Fórum.
Conforme a Guajajara, a vice-presidente do Fórum, Ida Nicolaisen, disse que ficou espantada com as denúncias dos indígenas do Brasil. E surpresa. “O governo federal vende aqui fora que está tudo bem, os povos vivem em harmonia com o projeto governamental. Para o governo brasileiro foi um constrangimento, porque inclusive eles tinham acabado de lançar os jogos mundiais”, complementa Sônia. Antes do bloco da tarde, nesse que é o 14º Período de Sessões do Fórum, o governo brasileiro lançou os Jogos Mundiais Indígenas, previsto para acontecer no 2º semestre, em Palmas (TO).
“A nossa fala contradiz tudo o que eles estão mostrando. Para os participantes também ficou evidente essa manipulação. A vice-presidente afirmou com todas as letras que a situação do Brasil não pode mais uma vez ser deixada de lado, que a ONU precisa pressionar o governo a demarcar terras, melhorar a situação”, ressalta Sônia.
DemarcaçõesPara Eliseu Guarani Kaiowá, membro da delegação, as demarcações são pauta central dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e no país. “É duro viver entre o veneno da soja e as balas dos pistoleiros; entre a cerca e o asfalto, enquanto o governo diz que está tudo bem. Faz clima de festa. Um desrespeito isso”, diz.
Eliseu já andou meio mundo. Passou por vários países da Europa, América Latina, foi aos Estados Unidos outras vezes. Em seu tekoha – “lugar onde se é”, para os Guarani Kaiowá –, o Kurusu Ambá, vive com a cabeça a prêmio. É assim que funcionam as coisas para os indígenas que lutam por terra no cone sul do Mato Grosso do Sul – e é assim em praticamente todo o país. “Podem me matar quando eu votar, posso nem ver as terras demarcadas, mas vamos lutar. Na ONU podemos denunciar fora do país, para mostrar a nossa realidade, o que vivemos dia a dia”, afirma Eliseu. A PEC 215, as reintegrações de posse, os assassinatos e as lideranças desaparecidas foram outros pontos abordados.
De acordo com o pronunciamento da delegação de lideranças indígenas do Brasil, 18 terras indígenas estão na mesa da presidente Dilma Rousseff aguardando homologação. Já na mesa do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, 12 terras, sem nenhum impedimento jurídico, aguardam a publicação da Portaria Declaratória. “Então não vamos acreditar que este governo tem comprometimento conosco porque no último dia 19 de abril homologou três terras na Amazônia, sendo que uma foi obrigada pelas condicionantes da UHE Belo Monte”, pontua Sônia Guajajara.
O Fórum segue até a próxima sexta-feira (31) e as exposições serão voltadas ao acesso à Justiça dos povos indígenas.

23 de abril de 2015

Por quem os índios lutam

Valdenir Munduruku, importante liderança do povo que lhe dá o nome


Outras Palavras

Por João Mitia Antunha Barbosa
 
A Constituição Federal de 88 já completou 26 anos, e é tempo de fazer uma breve reflexão para interrogar se a alcunha “Constituição Cidadã” ainda se sustenta.
O processo constituinte abriu espaço para significativas inovações em relação às Constituições Federais anteriores – notadamente no campo social, cultural e ambiental –, sedimentando ou inserindo no ordenamento jurídico brasileiro o que certos juristas passaram a chamar de “novos direitos”. Como bem apontou recentemente a professora Manuela Carneiro da Cunha, a CF de 88 teve o mérito de, pela primeira vez, celebrar “a diversidade como um valor a ser preservado”, (….) “indicando que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.”
Análises recentes sobre os 25 anos de Carta avaliam, no entanto, que a “Constituição Cidadã” apresenta resultados bastante modestos no que se refere à garantia de fato dos direitos de diversos “grupos minoritários”. Isso se torna evidente quando apontamos o foco para os povos indígenas.
De acordo com diversas associações indígenas e indigenistas, dos mais de mil territórios indígenas (TIs) existentes no país apenas cerca de um terço encontra-se regularizado. Os outros dois terços estão em alguma fase do processo de demarcação ou sequer tiveram seu procedimento demarcatório iniciado. Destaquemos ainda que, das TIs demarcadas, mais de 98% encontram-se na Amazônia brasileira. O restante, isto é, menos de 2%, dividem-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e porção sul do Centro-Oeste (estado do Mato Grosso do Sul).
Vale notar que da população indígena brasileira – que, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, soma 896.917 pessoas –, cerca de 433.363 pessoas vivem nos estados da Amazônia Legal e 463.554 nos demais estados. Trocando em miúdos, a justaposição desses dados nos indica que a população indígena que vive nos estados do Sul, Sudeste, Nordeste e Mato Grosso do Sul representa mais da metade da população indígena brasileira total, ocupando, porém, menos de 2% das Terras Indígenas atualmente demarcadas.
Essa desproporção manifesta um contraste flagrante no que se refere à situação fundiária dos Povos Indígenas e revela o drama humanitário ao qual estão submetidos diversos deles (dentre os quais os Guaranis e os Terenas do Estado do Mato Grosso do Sul), perpetuando injustiças, preconceitos, violência e a falta de direitos fundamentais e de cidadania, acumulados ao longo de todo o processo de colonização do Brasil. Onde estaria, nesta medida, a valorização da diversidade e a justiça social preconizadas pela constituição cidadã?
Não bastasse um quadro político e legal tradicionalmente já bastante inquietante para os direitos indígenas, assistimos agora a uma nova e feroz investida de grupos extremamente conservadores de nossa fauna política, muitos deles ideologicamente apegados à estrutura fundiária arcaica do país e economicamente vinculados ao agronegócio. A dita bancada ruralista, composta por mais de 200 deputados e senadores, é responsável por inúmeros projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional Brasileiro. Citemos apenas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que tem o intuito de alterar a constituição para restringir ou aniquilar direitos – sobretudo territoriais – conquistados pelos povos indígenas e reconhecidos pelo Estado brasileiro após séculos de intensas batalhas em diversos planos. Reconhecidos, pois se tratam de direitos preexistentes à formação do próprio Estado. Estamos falando de direitos territoriais de povos e nações que, anteriormente à criação do estado nacional brasileiro, já possuíam elos com esta terra que hoje habitamos. Esse direito, juridicamente denominado de “indigenato”, foi reconhecido, e não criado pela CF 88.
Para deixar claro: o direito de ocupação das terras indígenas, assegurado em nossa Constituição, é um direito originário e, neste sentido, as demarcações são apenas o reconhecimento, a garantia fática, de um direito pré-existente sobre tais territórios. O Professor Dalmo Dallari é taxativo neste sentido, dirimindo qualquer dúvida que pudesse existir sobre a pertinência da PEC 215. Ele afirma categoricamente que a proposta é flagrantemente inconstitucional, uma vez que demarcações e homologações de Terras Indígenas são atribuições exclusivas do Poder Executivo, pois se tratam de procedimentos de natureza administrativa.
Em entrevista à Carta Capital, o antropólogo e fundador do Instituto Socioambiental, Beto Ricardo, afirma que “ao transferir uma competência executiva para o legislativo, a bancada ruralista pretende paralisar os processos ou retalhar territórios com base em critérios políticos, o que é flagrantemente inconstitucional”, e acrescenta que “os índios entendem que o texto constitucional vigente constitui um pacto entre o Estado brasileiro e os seus povos. Mudar esse texto, de forma expedita, nebulosa e unilateral, representaria o rompimento desse pacto. É algo inaceitável”.
Neste mesmo sentido, na avaliação de diversas organizações indígenas essas reformas legais constituem um verdadeiro atentado, pois, na prática, implicarão no fim de novas demarcações. O risco não está apenas em situações futuras, ele é absolutamente atual! Como já foi dito, muitos territórios indígenas, por diversos fatores, encontram-se ainda em alguma fase do processo de demarcação ou aguardam na fila para ter seu processo iniciado e ficariam com sua homologação na dependência do Congresso Nacional. As lideranças indígenas mobilizadas esse mês de abril no Acampamento TerraLivre – ATL são unânimes ao afirmar: “como contamos nos dedos quantos congressistas defendem a causa indígena, com certeza nenhuma terra será demarcada”.
Como justificar, portanto, esse tipo de investida, considerando que a sociedade brasileira – com o intuito de enfrentar passivos históricos inadiáveis, como os direitos culturais e territoriais dos povos indígenas ou daqueles traficados desde a África – determinou soberanamente a elevação e o assentamento de determinados valores político-sociais à categoria constitucional?
Vale destacar,no entanto, que o movimento indígena (com seus aliados) representa um tipo de movimento social bastante singular. Além da aguerrida resistência que lhe é particular, é capaz de se organizar com imenso dinamismo tanto no universo digital quanto pelos meios (digamos) analógicos. Iniciativas pulverizadas nas mídias digitais, assim como ações diretas de enfrentamento e resistência face aos desafios legais e políticos atualmente impostos são prova da enorme capacidade de resistência e resiliência dos povos indígenas no Brasil. Além disso, possuem capilaridade por toda a extensão do território brasileiro. Isso demonstra a posição estratégica em que se encontram e a condição estratégica que deveria ser reconhecida. Estes povos são atores de sua história, são donos de seus territórios, nunca foram e nunca serão presa fácil! Engana-se quem imagina que esse país poderá existir sem eles…
Retornando à nossa indagação inicial. Fica patente que a energia despendida pela bancada ruralista – configuração política contemporânea de uma elite secularmente encarregada do massacre a indígenas, negros e camponeses – na tentativa inconstitucional de transferir ao poder legislativo a atribuição de demarcar as Terras Indígenas ou de transformar em regra as exceções ao direito de usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seus territórios representa, em última análise, não apenas um ataque às populações diretamente afetadas, mas à sociedade como um todo. Contando com uma suposta ingenuidade política do povo brasileiro, setores econômicos e bancadas políticas insistem em tentar arrogar poder e competência que, constitucionalmente, não lhes foram atribuídos pela sociedade brasileira.
A nosso ver, essa tentativa coloca em xeque não apenas os direitos específicos de “populações minoritárias”, mas um projeto de sociedade. E este projeto de sociedade foi o que impulsionou a redemocratização do país, o que gerou a Constituinte e deu vida à nossa atual Constituição. Ou seja, existem direitos – e os direitos indígenas estão entre eles – sobre os quais não se pode admitir retrocesso, pois são a essência e o motivo de ser da nossa democracia.

Jovens Indígenas participam do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII)

 
Confira na íntegra a fala da Indianara Guarani Kaiowá            

GOOGLE  TRADUTOR AQUI.
 
Violência e Suicídio!
 
Más de 800.000 mil personas mueren cada año por suicidio en el mundo, y esta es la segunda causa principal de muerte entre personas de 15 a 29 años de edad. Hay indicios de que, por cada adulto que se suicidó, posiblemente más de otros 20 intentaron suicidarse. Cada 40 segundos, se suicida una persona.
El suicidio también es un grave problema para muchos pueblos indígenas. Y no puede ser analizado como el resultado de una única razón. Generalmente es consecuencia de varias razones coyunturales y estructurales.
Como el caso de mi pueblo Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, Brasil, que registra los mayores índices de suicidio en el continente americano.
En el año 2011 realizamos un estudio con IWGIA, para UNICEF, donde discutimos el problema y las posibles causas de suicidio entre comunidades del pueblo Embera de Colombia, Awajun de Perú y Guaraní Kaiowa de Brasil. El trabajo está disponible en lo sítio de IWGIA en español y portugués.
Entre otros aspectos, constatamos en este estudio que el suicidio entre los jóvenes va en aumento y se está tornando una práctica como solución a la vida. Por eso, es urgente una acción de intervención, que sea realmente intercultural y que considere las especificidades de cada pueblo indígena, para que sea eficaz. Pues sabemos que solamente los diagnósticos y las acciones de la medicina occidental, no dan resultados. Esta medicina nos clasifica como que sufrimos una gran depresión. Algo que no se toma en cuenta en nuestra cultura.
Sabemos que el suicidio es una situación que se vive en muchos otros pueblos, en diferentes partes del mundo. Los motivos son muy diversos y difíciles de discutir al interior de las comunidades. Vemos que con frecuencia el tema del suicidio se oculta entre las comunidades y las organizaciones indígenas o se lo trata, desde afuera, de una manera que nosotros consideramos equivocada y que no nos ayuda.
Quiero también agregar lo que está sucediendo en nuestra aldea de Mato Grosso do Sul.
El silencio de todos no se restringe solamente a la cuestión del suicidio, sino también a las violaciones de menores y la violencia interna entre los jóvenes.
El aumento vertiginoso de la violencia entre los jóvenes indígenas. En el 2000 tuvimos 17 casos de asesinatos y en el 2014, 127. Aparte de las violaciones a niños, que son silenciadas tanto a nivel comunal como a nivel nacional.
Necesitamos con urgencia acciones que partan de nosotros mismos, para la construcción de un futuro propio. Constatamos que tanto nuestros dirigentes como el Estado nos abandonan. Por eso, apelamos con urgencia para que se tomen medidas en las que se nos escuche y que no sigamos ser representados por personas que no están ligadas a la base de nuestros problemas.
Si bien el problema en mi comunidad es grave, no admitimos que se nos denomine como un pueblo suicida, como lo hacen muchas instituciones, especialmente las ligadas a la Iglesia católica en Brasil. Esto no nos ayuda. Por el contrario hunde más nuestro auto estima. Quiero señalar que nosotros no somos suicidas pues aspiramos a la vida. Pero para eso necesitamos apoyo
Consideramos oportuno que el Foro tome en cuenta lo siguiente:
• Los suicidios son prevenibles. Para que las respuestas nacionales sean eficaces, se necesita una estrategia integral multisectorial e intercultural de prevención, pero tomando en cuenta la participación en el diseño de estos programas por las asociaciones de jóvenes indígenas afectados.
• Consideramos que el informe que realizamos con IWGIA y Unicef ha sido un paso importante en cuanto a la metodología de trabajo y análisis de la situación. Un diálogo entre los jóvenes indígenas y especialistas en el área, con una intención de construir un diagnostico intercultural. Pensamos que sería conveniente traducir el informe o parte de este al inglés, e impulsar un diálogo con otros países que sabemos tienen problemas similares a nosotros.
• Esperamos que esta grave situación, de la que muchas organizaciones indígenas no quieren o no saben cómo tratar, sea acompañada en las próximas sesiones de este Foro y de otros organismos de Naciones Unidas.
• Esperamos también que se trate la violencia entre los jóvenes indígenas, pues hoy supera los índices de suicidio.
• Y también las violaciones de jóvenes indígenas dentro de nuestras reservas y aldeas cometidos por personas de la propia comunidad.
Estos asuntos necesitan ser discutidos. No pueden ser más ignorados.
Precisamos una acción, una intervención urgente!
Muchas gracias!

Governo homologa terra indígena para licenciar Belo Monte

O Eco
 
O governo publicou hoje (21/04/2015) a homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Ela é lar dos Arara e Juruna e oficializá-la faz parte das exigências impostas para que a usina de Belo Monte receba a licença de operação, que como o nome diz, é a última licença do Ibama que a usina precisa para começar a operar.
 
A homologação da TI Arara da Volta do Rio Xingu estava prevista desde 2011, quando a obra começou. Faz parte do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento.
O licenciamento ambiental cumpre três fases: licença prévia, instalação e operação. Belo Monte teve outra extra, uma etapa anômala no processo de licenciamento. Recebeu do Ibama uma "licença parcial" -- que não existe na legislação --, entre a licença prévia e a instalação, que permitiu que as obras continuassem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.
 
Foto _ Divulgação PAC 2


Em 2011, apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial foram cumpridas. Entre as exigências, estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos específicos destinados a atender os povos indígenas afetados.
 
Em 2015, em 11 de fevereiro, o consórcio Norte Energia entrou com pedido para a obtenção da licença de operação. O Ibama ainda está analisando o processo.
A homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu ocorreu um dia após o dia do índio (19). É uma vitória com gostinho de derrota: após anos de luta pelo reconhecimento, a posse da terra se dá como exigência para permitir uma usina que mudará o curso e a vazão do rio da qual os Juruna e os Arara dependem. Sem contar que, bem perto dali, a mineradora Belo Sun está ansiosa para explorar o ouro existente na Volta Grande.

22 de abril de 2015

Guaranis da zona norte de São Paulo podem ser expulsos de área indígena

Funai reconheceu espaço em 2013; dono reivindica terreno e chama índios de "desocupados"
 
Caroline Apple, do R7
 
Guaranis foram chamados de "ridículos" pelo dono do terreno_  Caroline Apple/ R7
 
Eu nunca tinha visto índio de perto, tirando uma vez em um evento literário que eles estavam lá, tipo atração. Me senti envergonhada por nunca ter presenciado o sofrimento desse povo, principalmente porque eu não precisaria ir para o Xingu ou para Amazônia para isso, bastava eu ir ao Jaraguá, na zona norte de São Paulo, onde moram quase 1.000 índios Guaranis.
Esses índios moram em duas aldeias, Tekao Ytu (aldeia na frente da montanha) e Tekoa Pyau (aldeia nova), que começam a entrar em colapso por causa do crescimento da população, colocando em risco toda a cultura e tradição do povo Guarani.
E, para piorar o cenário, um território definido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), por meio de um laudo antropológico, como área indígena, que poderia ajudar a perpetuar as tradições desse povo, como a plantação e a medicina natural, está sob o risco de reintegração de posse. Mas para oficializar a demarcação e garantir a manutenção da aldeia é necessário uma "canetada" do Ministério da Justiça e a sanção da presidência para, enfim, os Guaranis conseguirem nadar contra a maré do capital e viver uma vida sustentável e que valorize a natureza.
Para muita gente, ouvir isso soa piegas, o que ressalta ainda mais a necessidade de conhecê-los de perto para ver se a escassa empatia apareça e eles ganhem novos aliados na causa indígena que, sozinhos, aparenta estar perdida.
 
 
O cacique Ari Augusto Martins contou ao R7 como uma área de mais de 700 hectares pode mudar a vida dos guaranis do Jaraguá, que hoje vivem na menor área indígena demarcada do País, com 1,7 hectares, menor que dois campos de futebol.
— Estamos perdendo nossa cultura por falta de espaço. As crianças não sabem plantar, não sabem nadar e muitas têm medo de entrar na mata. Nossas tradições estão indo embora. O que queremos é apenas um pedaço de terra para produzir o que o índio produz, que não é prédio, é batata doce, mandioca. Ninguém aqui corta uma árvore sem necessidade. Queremos ajudar a preservar essa área, que é nossa, antes que aterrem tudo e construam condomínios ou plantem eucalipto até o solo secar.
Os Guaranis entraram no território em 2014, após um grupo de "caris" (homens brancos) ser retirado por meio de uma reintegração de posse. O lugar virava, aos poucos, uma favela. A área ganhou dos índios o nome de Itakupe (aldeia atrás das pedras). O local fica a poucos quilômetros das aldeias onde vivem há mais de 40 anos.
Agora, sobrou um pouco de lixo e bastante entulho da invasão, que os Guaranis pretendem retirar para começar a construir suas casas.
O dono do terreno é Antônio Tito da Costa, de 92 anos, advogado e político de São Bernardo do Campo, Grande SP. Nos autos do processo, ele justificou a reintegração de posse com adjetivos considerados pelos índios e seus apoiadores "preconceituosos" e "racistas".
No texto, o advogado alega que os índios "se instalaram na área recorrente por mero capricho" e que lá "nada produzem".
E chegou a chamar os Guaranis de ridículos e desocupados, como no trecho da ação, no qual ele diz que "tais invasores, às vezes ridiculamente fantasiados com cabeças de vaca e arco e flecha para intimidar eventuais pessoas que se aproximam da área, poucos homens desocupados e mulheres idem, que nada produzem no espaço invadido, ao qual chegaram agora, e nunca fora tradicionalmente ocupada com atividade produtiva”.
Dimitri Brande de Abreu, chefe de gabinete da Procuradoria Regional da 3ª Região, afirma que o caso está na Justiça e ainda há recursos a serem analisados e realizados.
— A liminar para derrubar a reintegração de posse foi indeferida, mas ainda está em análise o recurso de agravo, que pode suspender a ordem de reintegração. Mesmo que não seja acatado, ainda podemos recorrer em outras instâncias até o STF (Superior Tribunal Federal).
 
Cacique espera manter a cultura Guarani
 Caroline Apple/ R7
 
Funai é uma piada, diz dono do terreno
 
Antônio Tito da Costa conversou com o R7 e afirmou que não existe demarcação indígena em suas terras, e sim um laudo antropológico “unilateral” e, sendo assim, tudo não passa de um “grande equívoco”.
— A Funai é uma piada. Fizeram um laudo que está sujeito a aprovação do Ministério da Justiça e que, até hoje, não foi aprovado. Tudo não passa de uma especulação doutrinária histórica, que vem desde 1.500. Se depender da Funai a praça da Sé também deveria ser demarcada.
Costa se defende das acusações de preconceito e racismo e deixou claro sua opinião sobre o grupo indígena que tenta se estabelecer na sua propriedade, adquirida, segundo o advogado, em 1947.
— Os índios estão lá, alvoroçados. Meia dúzia de índios desocupados. Porque há um acampamento de índios próximo dali. Lá eles recebem cesta básica, ajuda do Estado. E tem uma mulherada barriguda dançando pra lá e pra cá. Criança suja. Não fazem nada, mas vivem lá. E agora querem invadir outras áreas para continuar não fazendo nada.
O advogado rebate os argumentos da Funai e dos Guaranis, que se apoiam no artigo 231 da Constituição Brasileira, que fala sobre a proteção da cultura e costumes indígenas.
— Estive em uma reunião com a Funai, na qual citaram o artigo 231. Eu mandei eles lerem o artigo novamente. As terras têm que ser tradicionalmente ocupadas por índios e por eles habitadas permanentemente. Nunca houve um índio lá. Se um dia teve aldeia indígena no Jaraguá como eles dizem, isso foi em outros tempos. Isso acabou. Que brincadeira é essa?
E quanto ao destino da área, Costa se diz vítima de preconceito por parte dos índios, porque nunca cogitou a ideia de construir prédios de luxo no local como, segundo ele, tem sido falado pelos Guaranis e seus apoiadores.
— São uns idiotas ignorantes. Lá é uma área rural. Eu pago imposto rural. A área é Zepam (Zonas Especiais de Proteção Ambiental), portanto é muito difícil construir alguma coisa por lá. Mas essas zonas estão sofrendo alterações e, por isso, temos projetos para fazer um aproveitamento melhor da área, sempre mantendo a preservação ambiental. Temos plantação de eucaliptos há muitos anos lá.
De acordo com Costa, nesta quarta-feira (22), haverá uma reunião entre a Polícia Militar e o oficial de Justiça responsável pela desocupação.
— Eu estarei presente na reunião. Estou tranquilo. Temos uma ordem judicial que vamos cumprir e tirar os índios de lá. Área demarcada de índio é no Mato Grosso do Sul, não aqui. Leia Original e assista ao vídeo no final da matéria AQUI.

Brasil lidera o ranking de assassinato de ambientalistas em 2014

Missionária Dorothy Stang foi assassinada a tiros em Anapu.
(Foto Ilustração _ Reprodução Globo News)



 
O relatório "How Many More?" da organização britânica Global Witness publicado nesta segunda-feira afirma que o Brasil é o país com maior número de ativistas do meio ambiente assassinado, com 29 homicídios registrados em 2014.
De um modo geral, a América Latina lidera o ranking de periculosidade para a atuação de ambientalistas, com 87 homicídios. Além do Brasil, a Colômbia ocupa o segundo lugar, com 25 mortos, e Honduras o quarto, com 12 assassinatos. Em terceiro lugar estão as Filipinas, com 15 mortes.
A Global Witness também aponta Honduras como o pior país onde se defender a natureza, levando em conta o número de crimes per capita.
No total, 116 pessoas morreram em todo o mundo por lutar contra projetos que ameaçam a preservação da Terra, 20% a mais que em 2013.
O registro de assassinatos de ativistas na África, Oriente Médio, Ásia central e China é incompleto devido ao limitado acesso que as ONGs têm e à falta de meios de comunicação independentes em muitas destas regiões, segundo o informe.
O estudo destaca que 47 das vítimas fatais (40%) foram de indígenas e enfatiza que os homicídios estão relacionados com projetos de mineração, agrícolas e hidroelétricos.
O relatório conta o caso do líder comunitário Raimundo Rodrigues da Silva que, em 21 de fevereiro de 2014, levou vários disparos no Maranhão e, quando estava no hospital, moribundo, dois homens tentaram entrar no quarto para matá-lo. Raimundo, que acabou sucumbindo aos ferimentos, liderava uma campanha para conseguir a propriedade da terra de sua comunidade.
"O ataque sistemático contra os ativistas também foi acompanhado de protestos violentos, limite das liberdades civis e leis que enfraquecem a proteção do meio ambiente", destaca o documento.
"Alguns governos estão usando leis contra o terrorismo para atacar os ativistas e acusá-los de inimigos do Estado", afirma ainda.
"Os ambientalistas são assassinados com um disparo na cabeça em plena luz do dia, sequestrados, ameaçados ou até tratados como terroristas por se oporem ao chamado desenvolvimento", denuncia Billy Kyte, analista da Global Witness, ao comentar o caso de Honduras.
"Os verdadeiros autores desses crimes, que têm como pano de fundo uma poderosa conexão de interesses estatais e empresariais, estão conseguindo escapar sem serem castigados. É urgente tomar ações para proteger os cidadãos e levar os culpados ante a justiça", acrescenta Kyte.
Diante do aumento do número de ativistas morto pela defesa de sua terra e o meio ambiente frente a grandes corporações ou interesses estatais, é fundamental, segundo o documento, que os governos assegurem que todos os projetos envolvendo construções, transposições e outros tipos de obras garantam às comunidades locais o consentimento verdadeiramente livre, prévio e informado.
Os governos devem garantir, além disso, a proteção dos ambientalistas e processar os autores desse tipo de assassinato, conclui o documento.

21 de abril de 2015

Desastre sanitário atinge índios recém-contatados no Brasil

A saúde de Jakarewyj se deteriorou rapidamente desde que o seu grupo foi contatado Dezembro passado.
© Madalena Borges/CIMI-MA/Survival
 
 
LEIA MATÉRIA DA SURVIVAL AQUI.