15 de março de 2015

URGENTE! Famasul contrataca e quer despejo coletivo de povos Guarani-Kaiowá, Terena e Ñandeva (MS)




Criança da TI Arroyo Korá _ ARQUIVO MPF/MS



Por Tereza Amaral

A suspensão do despejo da Terra Indígena Kurusu Ambá, cuja liminar de reintegração de posse contra o povo Guarani-Kaiowá foi derrubada pelo próprio presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowsk - suspendeu provisoriamente, em caráter de urgência - ao que tudo indica enfureceu os fazendeiros do MS e sua entidade representativa (Famasul). Segundo informações enviadas a este Blog, o agronegócio deve descarregar sua fúria nas próximas horas sob forma de "disparos" de liminares com pedidos de despejos coletivo.

De acordo com a fonte que será mantida sob sigilo, estão previstas, num primeiro momento, ações contra as comunidades Arroyo Korá, Gwyra Kora, Limão Verde, Sombrerito e Kurusu Ambá, envolvendo em bloco três das nove etnias daquele estado: Guarani-Kaiowá, Guarani Nandeva e Terena. O tratoraço marcha em cima de centenas de famílias que vivem na Faixa de Gaza Indígena sob a mão (in)visível da mídia que parece desconhecer que o agrocrime mata pela fome, tiros de armas de fogo, atropelamentos propositais, voos rasantes de aviões jogando agrotóxicos nas aldeias, espancamentos e tortura sob um tecido esgarçado e manchado com o sangue indígena. E o que é pior: acobertando a impunidade dos poderosos donos das fazendas que incidem sobre as terras indígenas.

Mas a Resistência dignamente também marcha sustentada pela necessidade do maior de todos os direitos: o da vida que só lhes é possível em seus lugares sagrados (tekohas). Líderes dos Conselhos da Aty Guasu e do Povo Terena são incansáveis e lutam pacificamente - mesmo em condições desproporcionais - bravamente contra o novo genocídio: judiciário.

Eles contam com apoiadores de entidades como o Cimi, ISA, MPF, dentre outras, e da mídia alternativa além de ativistas dos quatro cantos do mundo que ecoam o eco da sobrevivência.

Dessa forma, e incansáveis, estão conseguindo frear as perversas e sistemáticas ações de despejo. Isso sem falar que, cada vez mais, aumenta o número de simpatizantes da causa que atendem aos apelos feitos pela internet e quase que diariamente enviam e-mails para as autoridades do Brasil, solicitando a suspensão das medidas judiciais. Na rota inversa, o governo federal ainda insiste em não demarcar os tekohas.

Leia sobre as comunidades que estão no alvo do agronegócio:
Arroyo Korá: Índios fora da terra apesar de demarcação (Tekoha _ MPF/MS)

Indígenas sofrem com violência e falta de estrutura. Demarcação está suspensa desde 2009 por liminar do Supremo Tribunal Federal.
A Terra Indígena Arroyo Korá fica no município de Paranhos, sul de Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. O Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 pela Funai e a demarcação foi homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº 12.367). A área total da terra indígena é de 7205 hectares.

Apesar de finalizada, a demarcação foi suspensa em 2009, por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O ministro autorizou, no entanto, que os indígenas ocupassem 700 hectares, cerca de 10% do total demarcado pela União. Atualmente, 126 famílias vivem na área. O recurso, dos donos das áreas que incidem na TI Arroyo Korá, ainda não foi julgado definitivamente e, assim, os indígenas permanecem fora da área que lhes foi destinada.

Em 10 de agosto de 2012, cerca de 600 indígenas da etnia guarani-kaiowá ocuparam as fazendas Campina e Eliane, que somam 768 hectares. As fazendas incidem na área demarcada pela União. Os indígenas relataram à equipe do Ministério Público Federal, em reunião em 28 de agosto de 2012, que após a ocupação das fazendas houve ataque a tiros contra o grupo. Um indígena teria desaparecido. Relataram ser alvo de tiros ao circular pelas estradas da região e também na área da ocupação. O Ministério Público Federal solicitou instauração de inquérito à Polícia Federal para investigar o ocorrido. Cartuchos de munição encontrados no local também foram encaminhados à PF.

Após o ataque, os indígenas voltaram ao local ocupado, onde permanecem em condições precárias, em barracas de lona plástica, sem proteção contra o frio e o vento, que naquela região de fronteira chega a menos de 10º C durante o dia e beira 0º C à noite. Para comer, apenas mandioca. A ocupação é realizada por famílias inteiras: jovens, adultos, idosos, mulheres e crianças .
Saiba também sobre as TIs Limão Verde, Sombrerito e Kurusu Ambá



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