LIDERANÇAS E COMUNIDADES DA RESISTÊNCIA KAIOWA E GUARANI DA RETOMADA TEKOHA KURUSU AMBA DECLARAM QUE PREFEREM A MORTE AO DESPEJO JUDICIAL

Por  Rodrigo Siqueira
Índio Cidadão

O Grande Conselho Aty Guasu Guarani e Kaiowa divulgou informativo em rede social (https://www.facebook.com/aty.guasu?fref=ts), no dia 10/03/2015, sobre a notificação de despejo judicial das comunidades do Tekoha Kurusu Amba, terra indígena localizada no município de Coronel Sapucaia – Mato Grosso do Sul. A nota relata que as lideranças da retomada dessa terra tradicional receberam “comunicação oficial da mega-operação da Polícia Estadual do MS e Federal, que os Guarani Kaiowa, no dia 16/03/2015 serão atacadas e despejadas a força a mando dos fazendeiros/justiça/governo Dilma”. A reintegração de posse da Fazenda Barra Bonita aos fazendeiros foi determinada em decisão liminar da 1 Vara Federal de Ponta Porã/MS no processo n. 0001837-10.2014.4.03.6005, em outubro de 2014, com base na tese do marco temporal.

Diante da decisão, as lideranças do Tekoha Kurusu Amba declararam sua última palavra de resistir e permanecer na terra ancestral, ainda que resultando em seu extermínio, no vídeo intitulado como A última mensagem da comunidade Guarani Kaiowa de Kurusu Amba antes de massacre à Presidenta Dilma (http://youtu.be/sMttXdrOvuk). A equipe do filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014) realizou registro documental no Mato Grosso do Sul nessa época, documentando o depoimento do cacique Elizeu Lopes (http://youtu.be/39ju6d5WYY8), do Tekoha Kurusu Amba, e de outras lideranças de comunidades da Nação Kaiowa e Guarani ameaçadas de despejo (http://youtu.be/fMYW4KEHNtQ).

Também criamos petição virtual com manifesto popular de apoio à demarcação das terras tradicionais retomadas (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR75850), considerando que a tese do marco temporal – que define o ano de 1988 como referência para os direitos originários às terras tradicionais indígenas -, não deve ser aplicada se existe histórico de despejo violento das comunidades. Foi solicitada audiência ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, não atendida. Em dezembro de 2014, o ministro Dias Toffoli recebeu comitiva de lideranças indígenas no Salão Branco do STF e ouviu o relato de membro do Aty Guasu sobre a situação de violação de direitos humanos das comunidades Kaiowa e Guarani no MS.

No Tekoha Kurusu Amba vivem dezenas de famílias indígenas, que aguardam com apreensão o despejo na próxima segunda-feira (16/03/2015). Mulheres grávidas, mães com bebês de colo, crianças e idosos são grande parte dessa população. As comunidades tentam reconstruir seu modo de vida tradicional na retomada, onde já conseguiram cultivar muitas roças arroz, feijão, mandioca, amendoim, batata doce e plantas medicinais em busca de sua soberania territorial e alimentar. Agora se deparam novamente com a cruel possibilidade de serem expulsos da terra e, sem perspectiva, acabarem em acampamentos precários na beira das rodovias – sem acesso à agua e alimentação, mais expostos a toda espécie de violência. Diante do desespero da situação, as lideranças e comunidades declaram que “decidimos em resistir ser todos mortos pela polícia aqui em Kurusu Amba”.

A Survival Internacional divulgou vídeo que retrata a precariedade das condições de sobrevivência de comunidades indígenas nas margens de rodovias no Mato Grosso do Sul (https://www.facebook.com/video.php?v=10152729554741553&set=vb.19668531552&type=2&theater), com depoimento do cacique Elizeu Lopes, classificando a situação do Povo Kaiowa e Guarani como uma das mais urgente e terrível crise humanitária contemporânea. O Tekoha Kurusu Amba foi palco de diversas tragédias nos últimos anos, resultantes da omissão do Estado brasileiro em cumprir o dever constitucional de demarcação da terra indígena e garantir a sobrevivência física e cultural dessas comunidades.

Desde 2007, várias lideranças foram assassinadas no local. Entre os casos mais brutais estão o homicídio da rezadora Xurite Lopes, anciã de 70 anos morta com um tiro de calibre 12, à queima-roupa, e das lideranças Ortiz Lopes, Osvaldo Lopes e Osmair Martins. Segundo relatos do Aty Guasu, cerca de 300 lideranças Kaiowa e Guarani das retomadas foram assassinadas nos últimos 12 anos. Os depoimentos apontam o crime de genocídio – previsto no Brasil pela Lei 2.889/1956 -, mas, segundo o MPF, o único caso de homicídio de indígena no Mato Grosso do Sul levado a julgamento foi o do cacique Marcos Veron. Diante de tanta impunidade e sem mais nenhuma esperança com o comunicado do despejo judicial marcado para a próxima semana, as comunidades Kaiowa e Guarani reafirmam que “decidimos em resistir ser todos mortos pela polícia aqui em Kurusu Amba”. O Aty Guasu clama às autoridades do Estado brasileiro por Terra, Vida, Justiça e Demarcação de seus Tekohas no Mato Grosso do Sul.

Texto de Rodrigo Siqueira, com informações de membros do Grande Conselho Aty Guasu e fotos de Natanael Vilharva Caceres. Créditos da foto da reunião no STF da Assessoria de Comunicação do órgão.