2 de setembro de 2014

Atuação do MPF garante escolha democrática de gestor de escola indígena em comunidade de Tefé (AM)

Votação acompanhada pelo MPF permitiu que pais de alunos, funcionários e professores da escola escolhessem novo gestor

Após receber formações sobre a troca de gestor de uma escola indígena em comunidade de Tefé (município distante 527 quilômetros de Manaus) e os conflitos entre a população indígena e a população não-indígena da localidade, o Ministério Público Federal promoveu articulação entre órgãos públicos e comunitários e garantiu a eleição do gestor da escola pelos pais de alunos, professores e funcionários.
O caso ocorreu na comunidade Porto Praia, localizada na zona rural de Tefé. A prefeitura municipal exonerou o gestor da escola, indígena da etnia kokama, e nomeou um não-indígena para o cargo. Lideranças indígenas, inconformadas com a mudança, impediram a entrada na comunidade do novo gestor, que acionou a Polícia Militar.
A situação foi levada ao conhecimento do MPF pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que encaminhou à instituição a manifestação de comunitários sobre a possível nomeação de um não-indígena para a direção da escola, contrariando os interesses da comunidade indígena local. Após a concretização da mudança, alguns moradores da comunidade estiveram na sede da Procuradoria da República no Município de Tefé, unidade do MPF na cidade, e relataram o fato.
O MPF promoveu reunião com autoridades e comunitários e acompanhou, em momento seguinte, reunião na comunidade, quando foi realizada votação para a escolha do novo gestor. Participaram da votação pais de alunos, funcionários e professores da escola. Por maioria de votos, o gestor anterior, Mário Jorge Moraes, da etnia kokama, foi escolhido como diretor da escola.


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