30 de abril de 2014

MPF DENUNCIA AGRICULTOR POR CRIME AMBIENTAL NA ALDEIA TAKWARA


MPF

7 mil m² de mata em área de preservação permanente foram derrubados irregularmente  

 

Fazendeiro destruiu vegetação e
armazenou madeira sem autorização
/MPF

 O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul denunciou um agricultor por corte e armazenamento ilegais de 7 mil m² (0,7 hectare) de Mata Atlântica. O local onde ocorreu o corte, Fazenda Brasília do Sul, em Juti (MS), foi reconhecido desde 2005 pela Funai como terra tradicional da etnia guarani-kaiowá, denominada tekohá Taquara. 

O bioma Mata Atlântica é protegido pela Constituição. A despeito disso, árvores nativas, ainda em estágio de crescimento, foram cortadas sem autorização ambiental. Ademir foi denunciado por destruir a vegetação em estágio de regeneração e por armazenar madeira sem autorização, além de dificultar a regeneração de florestas e demais formas de vegetação. Os três crimes são previstos na lei nº 9.605, de 1998. 
A derrubada de árvores não respeitou sequer a mata ciliar do córrego São Domingos, que atravessa a fazenda. Mata às margens de cursos d'água é considerada Área de Preservação Permanente. Em casos extremos, as ações de degradação podem causar assoreamento do córrego. 
Se condenado, ele poderá ter pena entre 2 e 5 anos, além de pagar multa e a devida reparação ambiental na esfera cível. 

 

Violência na luta pela terra 

O local da tekohá Taquara foi palco de muitas batalhas pelos direitos indígenas. Era lá que vivia o cacique Marco Veron, um dos mais influentes personagens na busca pelo reconhecimento dos direitos dos índios guarani-kaiowá na região. 

Túmulo do cacique Marco Veron

 

 Em 2003, Veron foi assassinado por homens que haviam sido contratados para expulsar os índios que estavam na área. A repercussão da morte de Veron foi internacional. Foi o primeiro caso de violência contra indígenas em MS onde existiu condenação dos acusados.

 
Ládio Veron, filho do cacique, em frente ao túmulo

 

 

ASSINE A PETIÇÃO QUE PROMOVE O ENCONTRO ENTRE O CACIQUE LÁDIO VERON E O PAPA FRANCISCO AQUI!!!

E VAMOS COLOCAR UM FIM NESSES ABUSOS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS!



 

 

 

TODOS CACIQUES UNIDOS!

Reprodução

Vídeo de Onildo Lopes

No audiovisual, depoimentos emocionantes dos indígenas Terenas na Comissão Nacional da Verdade: 2ª edição.

O advogado Terena Henrique Eloy analisa os rumos das lutas indígenas contra o latifúndio e o agronegócio. 

Por fim, Maria Rita Khel (CNV) avalia o papel da Comissão Nacional da Verdade.

ASSISTA AQUI!!!

ASSINE A PERITÇÃO!



 

 Por Tereza Amaral com Força e Coragem

Por que o encontro do cacique Ládio Veron com o Papa Francisco é IMPORTANTE? a INDAÇÃO é respondida na PETIÇÃO:

"Genocídio Guarani-Kaiowá: Papa Francesco receba o chefe indígena Ládio Veron!

Por que isto é importante

In português, italiano, français, english, espanol

______________________________

En português:

O cacique Ládio Veron, chefe indígena da Aldeia Taquara, Mato Grosso do Sul - Brasil, doou a ativistas de 'Força e Coragem' a lança da sua ancestralidade para que a mesma seja entregue ao Sumo Pontífice durante o 'Encontro dos Humildes.

O gesto de desprendimento tem como objetivo um apelo mundial pela paz, num clamor para que o Papa se sensibilize e converse com a presidente Dilma Rousseff sobre a demarcação das terras já declaradas indígenas no estado, onde há um genocídio em curso.

A Ong francesa enviou carta ao Chefe do Vaticano solicitando a audiência. Esta petição é para ratificar o pedido do encontro da liderança com o 'Cacique do Vaticano', denominação carinhosa que a liderança Guarani-Kaiowá se refere ao Santo Padre."

ASSINE, POR FAVOR!

https://secure.avaaz.org/po/petition/Ao_Papa_Francisco_Encontro_dos_Humildes_Santo_Padre_receba_o_nosso_cacique/edit/

29 de abril de 2014

NO MEIO DO CAMINHO HÁ UMA ÁRVORE






Por Tereza Amaral com Flávio Bittencourt

Longe de querer chocar com a imagem que revela o elevado índice de suicídios no Mato Grosso do Sul, é preciso que saibamos que o genocídio dos povos Guarani- Kaiowá atinge diretamente os jovens.

A falta de perspectiva de vida, segregação racial e falta de espaço físico são alguns dos motivos.
No último dia 22, mais um jovem tirou a própria vida. A mídia não publicou e o site que noticia refere-se a um indígena de apenas 18 anos como 'um homem'. 




Leia! http://msnoticias.com.br/interior-mato-grosso-sul/caarapo-bombeiros-encontram-corpo-de-indio-morto-em-arvore

As condições que se assemelham a guetos impedindo os jovens em preservar o estilo de vida tradicional, mesmo investindo na educação e empregos, acaba vitimando, inclusive, em drogas e até prostituição e levando-os a tirar a própria vida.

Em entrevista ao Estadão, o cacique Ládio Veron é categórico: O que leva ao suicídio é o aperto do lugar". 


Veja entrevista no link abaixo!
http://tv.estadao.com.br/videos,o-que-leva-ao-suicidio-e-o-aperto-do-lugar-conta-cacique,186671,260,0.htm




LEIA A MATÉRIA DO CIMI COM OS ÚLTIMOS DADOS AQUI!!!



ASSINE PETIÇÃO, POR FAVOR!
https://secure.avaaz.org/po/petition/Ao_Papa_Francisco_Encontro_dos_Humildes_Santo_Padre_receba_o_nosso_cacique/edit/

TERRA VERMELHA

Enviado por Nai Terena*



* Professora e Doutora

28 de abril de 2014

Indígenas no extremo sul da Bahia fazem cinco ações de retomada de territórios tradicionais


CIMI


Cansados de esperar por uma solução por parte do governo brasileiro acerca da regularização de suas terras, indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, do extremo sul da Bahia, realizaram cinco ações de retomadas entre os dias 17 e 24 de abril, nos territórios: Barra Velha, Cahy-Pequi, aldeia Renascer e no município de Alcobaça (BA).


Dia 17

Cerca de 100 indígenas Pataxó ocupam a fazenda Mucugê, próxima ao distrito de Corumbau-Prado (BA), área com 50 hectares e dentro dos limites de estudos no Território Cahy-Pequi. Após varias ações de retomadas neste Território Indígena, os fazendeiros entraram com diversas ações de reintegração de posse na Justiça Federal de Teixeira de Freitas. O Juiz local expediu, no dia 24 de março, carta precatória destinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), para que o Relatório de Identificação Delimitação do Território Indígena Cahy-Pequi fosse publicado dentro de 60 dias.

Dia 19

Um grupo com aproximadamente 50 indígenas do povo Pataxó Hã Hã Hãe, que vivem a mais de 40 anos na região do município de Alcobaça, extremo sul da Bahia, fizeram a retomada de uma área de 50 hectares de eucaliptos pertencente à empresa Fibria Celulose S.A. Os Pataxó Hã Hã Hãe querem a terra para plantar e construir suas moradias e lideranças já informaram que foi entregue à Funai o pedido para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos antropológicos na região, onde vivem cerca de 40 famílias indígenas. 

Ainda no dia 19 houve outra ação de retomada, na fazenda “caveira”, dentro dos limites de revisão da terra indígena Barra Velha.

Dia 24

Cerca de 500 indígenas retomaram outras duas áreas dos limites de revisão da Terra Indígena Barra Velha: fazendas Barra Mansa e Brasília. Com esta ação os indígenas querem pressionar o governo para dar mais agilidade na demarcação de terras indígenas no extremo sul do estado. A reivindicação é por 54 mil hectares. De acordo com Araço Pataxó, não vão abrir mão das terras que estão dentro do território indígena. Os Pataxó aguardam a expedição da carta declaratória pelo Ministério da Justiça

Uma manifestação organizada por fazendeiros da região interditou no último sábado (26) a BR-101. Os latifundiários, juntamente com integrantes do assentamento Terra Nova - criado pelo INCRA dentro do território indígena Barra Velha, protestaram por 3 horas contra a ocupação das terras.

Disputas por terra no Brasil mataram 15 índios em 2013

Imagem de outubro de 2013 mostra trabalhadores retirando gado de área ocupada por índios em Mato Grosso do Sul (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)


Por FátimaNews

Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística.
A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência.

Mato Grosso do Sul registrou três mortes de guaranis. Amazonas, Pará, Paraná tiveram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.


Os dados a que o G1 teve acesso fazem parte do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, que será lançado na próxima semana. Segundo a CPT, a morosidade por parte do governo para demarcar territórios para povos nativos foi o estopim para os conflitos.

O Ministério da Justiça afirma trabalhar na instalação de mesas de negociação para alcançar um diálogo entre as partes e coibir as disputas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que processos de demarcação de terras indígenas estão em andamento e reconhece a necessidade de se criar mais territórios para os povos no Centro-Sul, Sudeste e Nordeste, onde vivem 554 mil índios.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial. A lista total tem 417 nomes.

417 defensores ameaçados de morte estão em lista de proteção do governo federal; deste total, 99 são indígenas
 
Motivos

Os dados foram levantados por agentes da CPT distribuídos nos estados e cruzados com informações publicadas em diversos veículos de mídia. O estudo é feito desde 1985. Os conflitos, segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores, grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes obras de infraestrutura.


O documento diz ainda que, das 15 tentativas de assassinato no campo, 10 foram com indígenas; das 241 ameaças de morte registradas pelos agentes, 34 foram direcionadas a índios e, das 143 prisões efetuadas em decorrência das disputas por terra, 36 ocorreram com indígenas.

Segundo Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da comissão, as mortes aumentaram em consequência da demora na aprovação de novas áreas demarcadas especialmente para os índios, serviço realizado pela Funai.  "A principal garantia de sobrevivência dessas comunidades é a defesa de seu território. O governo tem que garantir", explica.

Cleber Buzzato, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), confirma que o não prosseguimento das demarcações de terras para os índios é um dos motivos, mas ressalta que realização de discursos inflamatórios que incitam a violência contra as populações de diversas etnias é outra causa.
Ele cobra do governo o cumprimento da Constituição e a continuidade da demarcação, com a publicação de portarias que definem onde estão os territórios. “Cria-se uma demanda na comunidade por ações políticas. Parte dessas ações se traduzem na retomada de parte de suas terras”, explica.

Índios da etnia Tupinambá ocupam área de fazendas
no sul da Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Buzzato, do CIMI, afirma que o conflito agrário na Bahia poderia ser resolvido com a publicação de uma portaria, por parte do Ministério da Justiça, que delimita a área onde os índios podem viver – o que acarretaria na retirada de qualquer não-índio, com provável indenização.
Um estudo elaborado pela Funai sobre a área (que causou divergências entre o órgão e o MJ, mas que depois foi aceito pelo ministério) norteou a elaboração da portaria que vai ser base para outros processos de demarcação pelo país, incluindo dados sobre indenizações a agricultores. No entanto, segundo o MJ, não há previsão para o documento ser publicado no Diário Oficial da União e, com isso, virar normativa no Brasil.


Ainda de acordo com o ministério, uma mesa de negociação para que índios e agricultores dialogassem foi instalada no estado, reunindo diversas lideranças, o que, segundo o governo, esfriou os ânimos até que a portaria passe a valer.


26 de abril de 2014

CACIQUE BABAU: CHEGA DE MANOBRAS!

Agência Brasil



 Por Tereza Amaral

Uma das maiores lideranças indígenas do Brasil, o cacique Babau Tupinambá, está preso 'acusado' de  participar do assassinado de um pequeno agricultor, em fevereiro deste ano. Muito possivelmente é mais uma manobra do governo e agronegócio, uma vez que o cacique estava indo encontrar o Papa Francisco, em plena Semana Santa,  a convite da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quando iria entregar documentos e denúncias contendo violação dos direitos indígenas no país.

Após participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - onde negou participação no crime - Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau) se entregou à Polícia Federal de Brasília, na última quinta-feira. 

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a liderança declarou que "a mídia, advogados, a Justiça (na Bahia) usam 'supostos índios' e isso alimenta uma discriminação racial, e todos acham que podem matar a gente. Está havendo uma ação orquestrada contra a nação indígena. Vou me entregar  oficialmente aqui  e vamos ver o que vão fazer comigo. Não estou foragido. Vou me entregar para resolver o mal-entendido", disse antes de se entregar.

A PF emitiu uma nota informando ter sido cumprido  mandado de prisão temporária à pedido do juiz da Vara Criminal da Comarca de Una (BA), expedido em 20 de fevereiro. Ele está preso em uma cela separada até definição de transferência. Já em matéria de Carolina Fasolo (Cimi, Brasília), o Conselho Indigenista  diz que a intenção da Justiça é transferi-lo para o município de Ilhéus, o que seria um enorme risco à vida da liderança. Babau foi vítima de inúmeras ameaças de morte até por parte de forças policiais quando ocuparam a região da Serra do Padeiro, parte da Terra Indígena do seu povo.

“O Exército estava nos ameaçando de morte o tempo todo lá na aldeia, e foi por isso que eu soltei aquela nota pública (Veja aqui). O Exército e a Força Nacional pegando os pequenos produtores e ameaçando, dizendo que queriam me fuzilar na hora que me encontrassem, fuzilar meus irmãos... A situação ficou tão tensa que eu soltei aquela nota denunciando diretamente a situação e aí, como os senhores estão vendo, recebi um convite da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para visitar o Papa”,declarou à repórter do Cimi.
 Leia AQUI!


Cimi



25 de abril de 2014

Audiência Pública - Violação de Direitos Indígenas (1946 a 1988)



Acompanhe o que aconteceu e o que acontece agora na Comissão Nacional da Verdade em Audiência Pública com os Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul através da fanpage Comissão Nacional da Verdade - Violação de Direitos Indígenas

Índios perderam guerra contra Belo Monte, diz Le Monde

O jornal Le Monde dedica duas páginas a uma reportagem sobre a derrota dos índios brasileiros na batalha contra a construção de Belo Monte.
RFI


Por RFI


O diário francês Le Monde dedica nesta quinta-feira (24) duas páginas a uma reportagem de seu correspondente no Brasil sobre a hidrelétrica de Belo Monte. O jornal enfatiza que as comunidades indígenas, divididas, perderam a batalha contra esse projeto "faraônico" orçado em mais de 10 bilhões de euros. Le Monde ouviu defensores e críticos locais do projeto, e expõe os argumentos dos dois lados.


O jornalista Nicolas Bourcier foi a Altamira, no Pará, para visitar as obras de construção desta que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Ele explica que as dezenas de recursos apresentados à justiça por defensores de comuniddes indígenas, ongs e grupos ambientalistas "mal conseguiram retardar o processo".
O texto afirma que Belo Monte separa dois mundos: "De um lado, o dinamismo da sétima economia mundial, suas gigantescas necessidades energéticas, sua vontade de integrar suas regiões mais pobres e oferecer empregos a milhares de brasileiros. De outro, a proteção dos índios ameaçados de serem expulsos dessas terras onde vivem desde tempos imemoriais e a preservação da bacia amazônica, pulmão vital para a América do Sul e o planeta inteiro."

Além de descrever a paisagem da região, que será irremediavelmente modificada pela barragem, o jornalista explica aos leitores franceses os temores dos habitantes locais, como a possível diminuição no número de peixes e a extensão das terras que serão inundadas.
 
Herança da ditadura

Le Monde lembra que esse "projeto faraônico herdado da ditadura" foi apresentado pela primeira vez à comunidade de Altamira em 1989. Na época, as lideranças indígenas do Xingu estavam unidas contra a construção da hidrelétrica, assim como toda a esquerda brasileira.

Em uma reunião sobre o projeto em Altamira que contou até com a presença do cantor Sting, uma índia nua ameaçou com uma machadinha o responsável pelo projeto. A imagem, altamente simbólica, rodou o mundo e o governo brasileiro acabou recuando.

Vinte e cinco anos depois, o projeto foi revisado e seu impacto diminuído, diz o texto. Nesse intervalo de tempo, os índios se dividiram e a maioria das aldeias envolvidas decidiu apoiar a construção de Belo Monte.
Nicolas Bourcier explica que a divisão foi alimentada por uma ajuda material dadas às aldeias pelo consórcio vencedor da licitação para a construção da obra, Norte Energia, antes mesmo da aplicação do programa de compensação social e ambiental de 4 bilhões de reais exigido pelo ministério do Meio Ambiente.

Uma ajuda que, segundo uma líder indígena entrevistada, tornou os habitantes dependentes do consórcio de investidores. A reportagem também questiona a eficácia da Funai, organismo encarregado da proteção dos índios, "que se mostra pequena demais para atender todas as necessidades".

Fonte aqui!

23 de abril de 2014

PYELITO KUE: 'NADANDO' CONTRA INJUSTIÇAS

 
Fotos Divulgação MPF
 
 
 
Por Tereza Amaral
com Força e Coragem
 
Uma senhora idosa faz uma travessia a nado sob o olhar  cuidadoso de um jovem e - do outro lado - ameaçador pelos 'donos da terra': fazendeiro e pistoleiros.
 A cena aconteceu na fazenda Cambará, em Iguatemi, cidade que dista quase 500 km de Campo Grande, em 29 de novembro de 2011.

 
A anciã indígena Guarani-Kaiowá acompanhou seu povo para viver em apenas dois hectares da fazenda onde está localizada  a Terra Indígena Pyelito Kue. Os indígenas atravessaram o rio três meses após terem sido atacados no acampamento onde viviam - às margens de uma estrada -  totalmente destruído.
 
O fazendeiro Osmar Bonamigo, dono da propriedade, de lá para cá não somente usa de manobras judiciais como comete ações violentas contra os Guarani-Kaiowá . Numa das tentativas de reintegração foi divulgada uma carta 'lida' pela mídia nacional como ameaça de suicídio coletivo. Na verdade, os indígenas anunciaram que iriam resistir e, se  necessário, defenderiam o tekoha (terra sagrada) com as próprias vidas. 
 

Em Nota, à época, a Funai afirmou que a área reivindicada pelos indígenas da Pyelito Kue, dentre outras, são dos Guarani-kaiowá. Leia abaixo:


 "A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por suas terras tradicionais e esclarece que a determinação da comunidade de Pyelito Kue de não sair do local que considera seu território ancestral é uma decisão legítima. A Funai respeita sua decisão e sua autodeterminação.


Nesse sentido, a Funai se manifesta para informar as ações que vem desenvolvendo na região, a fim de garantir os direitos dos Guarani e Kaiowá e de minimizar a grave situação que têm vivenciado.
Desde 2008, a Funai investe no trabalho de regularização das terras indígenas, quando instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e delimitação de terras Guarani e Kaiowá no Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul. Em julho deste ano, a presidenta e assessores da Funai estiveram presentes à Aty Guasu (Grande Assembléia dos Povos Kaiowá e Guarani), na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã/MS. Na ocasião, ficaram acordados novos prazos para entrega e aprovação dos relatórios de identificação e delimitação feitos pelos antropólogos responsáveis. Esse acordo foi pactuado pelos antropólogos coordenadores dos Grupos Técnicos, junto com a Funai, perante os indígenas.

A Funai reafirma, assim, o compromisso de aprovar os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no Cone Sul/MS, dentro dos prazos pactuado na Aty Guassu. Ademais, a Funai segue dando continuidade, em caráter prioritário, aos processos de regularização fundiária das terras Guarani e Kaiowá que já se encontram em estágio avançado do procedimento administrativo de demarcação.
No caso das comunidades Guarani e Kaiowá que sofrem com processos de judicialização de suas terras, como, por exemplo, Pyelito Kue, Passo Piraju, Arroio Korá, Kurusu Ambá, Ypoi, Nhanderu Marangatu, Laranjeira Nhanderu, entre tantas outras, a Funai reitera que continuará prestando assessoria e acompanhamento jurídico, a fim de que os processos sejam julgados o mais breve possível. A Funai permanece confiando que as decisões do Poder Judiciário sejam emanadas no sentido do reconhecimento e da reafirmação do direito do povo Guarani e Kaiowá às suas terras de ocupação tradicional.
A Funai afirma, mais uma vez, seu apoio às comunidades que se encontram em acampamentos e áreas de retomada nessa região, em sua legítima luta pela terra. Para isso, ações coordenadas emergenciais, efetuadas por várias instâncias do governo federal, de segurança e garantia de atendimento à saúde e segurança alimentar, vêm sendo implementadas desde a segunda semana de outubro, com rondas periódicas da Força Nacional e da Polícia Federal, atendimentos de emergência, além de inclusão de lideranças ameaçadas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
A Funai trabalha ainda na finalização de um Plano de Proteção e Prevenção de Conflitos Fundiários para essa região. A formulação do plano foi iniciada em agosto deste ano, a partir de reunião provocada pela vinda de lideranças indígenas do Conselho da Aty Guasu e do tekohá Arroio Korá que demandavam soluções imediatas para os sérios problemas que as comunidades vêm enfrentando. Participaram da reunião representantes da Funai, da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
A Funai ressalta a gravidade da situação dos Guarani e Kaiowá, cuja população é de 45 mil pessoas distribuídas por pequenas áreas. A situação é caracterizada como de confinamento, devido à alta densidade populacional. A qualidade de vida e, especificamente, a segurança alimentar, estão associadas ao acesso efetivo dos povos indígenas ao seu território tradicional."
Fundação Nacional do Índio – Funai
Brasília, 25 de outubro de 2012.





Vídeo filmado por indígena mostra cerco de pistoleiros
 

Printer
 
 As investidas violentas do fazendeiro Osmar Bonamigo - que  ironicamente de 'bom amigo' parece não ter nada - continuam.  No início deste mês este Blog divulgou  vídeo com imagens de pistoleiros usando roupa parecida com a de agentes federais atacando o acampamento. Vídeo este divulgado em matéria da Survival. Ver AQUI!
  
Petição

São contra essas investidas e em todas as terras indígenas  ainda sob litígio, no Mato Grosso do Sul, e buscando ajuda do Chefe de Estado do Vaticano, Papa Francisco, que a ONG francesa Força e Coragem, em parceria com Amazônia Legal em Foco, está há mais de um mês coletando assinaturas com vistas à viabilizar ' O Encontro dos Humildes'. Assine Petição da Avaaz!

18 de abril de 2014

GUARANI-KAIOWÁ-TERENA PEDEM SOCORRO À CORTE INTERAMERICANA




Foto: Arquivo




Por Tereza Amaral com Flávio Bittencourt e Gian Marco Longato*

Um dia antes da data alusiva ao 'Dia do Índio', o mundo é surpreendido com um pedido de socorro dos indígenas das etnias Guarani-Kaiowá-Terena, em Ata da Aty Guasu , encerrada ontem na Terra Indígena Taquara, sob litígio, do chefe indígena Ládio Veron. As lideranças decidiram fazer um apelo pela vida à Corte Interamericana. Mais de 300 lideranças já foram assassinadas pelo agrocrime no Mato Grosso do Sul. Leia , na íntegra, cópia da Ata:





À Corte Interamericana

Aty Guasu - Grande Assembleia do povo indígena Kaiowá, Guarani, Terena

Nós cacique, liderança, anciãos, homens, mulheres, jovens, crianças juntamente com os líderes e povos quilombolas, Movimento dos Sem terra, Movimento Estudantil, Movimento SINTUSP e Movimento TPT viemos por meio desta clamar à Corte Interamericana pela vida do povo indígena Kaiowá, Guarani e Terena.

Clamamos pela terra, a homologação urgente de nossa terra tradicional aqui no Mato Grosso do Sul. Terra tradicional Kaiowá, Guarani e Terena.

Clamamos por justiça pela morte de nossas lideranças Kaiowá, Guarani e Terena, que já passam de 300 mortos. Demarcação urgente porque não aguentamos mais esse genocídio que estamos vivendo na luta pelo nosso povo e pela nossa terra.

Decidimos todos juntos, hoje, nessa grande assembleia que não iremos desistir de nossa terra tradicional Kaiowá, Guarani e Terena.

Sabemos que o governo do Brasil não vai demarcar nossas terras, então clamamos por socorro à Corte Interamericana para intervenção junto ao MPF, exigindo a demarcação das terras Indígenas K, G e T, já reconhecidas pelo Estado Brasileiro, sendo que essas terras já têm a portaria demarcatória para a homologação das terras tradicionais Kaiowá, Guarani e Terena no estado de Mato Grosso do Sul - Brasil.


Júlia Veron - Takwara - MS
Cacique Ládio Veron - Terra Indígena Takwara
Valdelice Veron - Conselho Aty Guasu
Borgano - Quilombolas
Romão de Oliveira - Quilombolas
Desidério de Oliveira - Quilombolas
Sindy Gauber - Direção MST
Celso Alziro - Aty Guasu APBI
Adalton Barbosa de Almeida - Comissão Aty Guasu
Valquíria Vera
Everton Gonçalves Lopes
Cacique da Aldeia Takwara - Ernesto Veron
Liderança Aldeia Yvy katu - Licovelson Kaájari
Romão Fernando - Liderança Baraça
Elena Gonçalve Gorvão - Liderança Baraça
Damiana Savania - Liderança Apyka´i
Adelaide Lope - Liderança Samá Guám
Lailito Lope - Pyelito Kue
Arlindo Rodrigues - Terra Indígena Jatayvary
Tito Vilhalva - terra Indígena Guaratroka
Martina Gonçalves - Terra Indígena Mbaray
Neuza Gonçalves - Terra Indígena Mbaray
Fatima Ortiz - Terra Indígena Mbaray
Geniro Pedro - Terra Lagoa Rua
Cetilde Benites - Terra Indígena Joha
Clementina Rossat - Terra Indígena Kaajari
Adelaide Lopes - Terra Indígena Samakuã
Milton Rossati - Terra Indígena Kaajari
Gavilina - Terra Indígena Lumião Verde
Aníbal R. Cavari - Direto SINTUSP
Ana Paula Lima Freire - SP - Professora
Vania Pereira da Silva - Missão Caiuá Dourados, MS
Antonio Aparecida Dias - Nhadesy



SAIBA O QUE É A COMISSÃO INTERAMERICANA AQUI!

ENVIE UMA CÓPIA DA ATA (COPIE E COLE) PARA A CORTE INTERAMERICANA PARA O E-MAIL:
corteidh@corteidh.or.cr










* Flávio Bittencourt, ativista da Fanpage Amazônia: Brasil Brasileio e colaborador deste Blog

* Gian Marco Longat, Ativista da Ong Força e Coragem e parceiro de Amazônia Legal em Foco

17 de abril de 2014

GUARANI-KAIOWÁ: O DESABAFO DO GUERREIRO

"Dilma, por não demarcar nossa terra a metade da cor vermelha que tem na Bandeira do PT é manchada da cor do sangue dos indígenas que foram assassinados pela bala de arma de fogo.
E a outra metade manchada de sangue das crianças que morreram de fome, falta de remédio e acidente de carros." (Oriel Benites)



Fotos _ Arquivo Pessoal de Oriel Benites

Por Tereza Amaral  com Gian Marco Longato
Força e Coragem

Ele é formado em Matemática pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), educador , faz Mestrado em Ciência Política e é um das 34 lideranças da Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá (Aty Guasu), além de integrar o Conselho Continental Nacional Guarani.
 
Na infância, ainda teve o privilégio de tomar banho de rio e pescar...Hoje, aos 29 anos, usa como 'arma' a caneta e o caderno para tentar salvar o futuro das crianças mutiladas psicologicamente pelo genocídio do seu povo.
 Leia comovente e esclarecedora entrevista da liderança Guarani-Kaiowá Oriel Benites concedida a este Blog, ontem, via E-Mail
 
  
P- O senhor entrevistou crianças e jovens para entender o universo infanto juvenil nesse clima de
guerra. O que elas responderam?
  
R: Responderam três coisas: perderam medo de enfrentar o perigos, não vêm suas infâncias ou
juventudes como se fossem normais, nunca abrirão mão ou consciência de seu tekoha (terra).
Muitas crianças e jovens ainda estão confusos. Eles não conseguem entender porque se
aplica tanto nas escolas contra violência, sendo que os Guarani-Kaiowá convivem direto e indireto
com isso. Hoje eles já perderam esperança de ter suas vidas como se fosse qualquer  criança, apesar do nosso país ter Direito e dever para tudo. Por que diariamente enfrentam preconceito,
discriminação e, acima de tudo, ameaça de morte?
 
 
P- O que o governo Dilma faz - e aqui recorrendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente - como
forma de minimizar os impactos dessa violência?
    
R: Raramente se cumpre essa lei porque ninguém vê isso com os povos indígenas em geral e,
principalmente, com as comunidades Kaiowáa e Garani que convivem diariamente com os tiros de
revólveres e ameaças. Não existe nenhuma proteção que garanta as crianças e jovens se sentirem
tranquilos. E hoje quem faz a frente de todos os perigos são eles, os jovens, como dá para perceber
claramente no vídeos do Puelitkue. Até nas aldeias demarcada pelo SPI, isso não acontece.
   
P -"A arma agora é o caderno e a caneta". Li esta afirmação em uma matéria sobre um debate que
o senhor participou na USP (“O Luto e a Luta dos Povos Indígenas), em novembro de 2012. Nos fale
sobre a 'luta intelectual' para combater o genocídio.
 
 
 
R: Como hoje não dá mais para lutar com armas como antes -  arma letal - nós também temos
capacidade de seguir adiante a nossa luta intelectualmente. Porque percebemos que os órgão
do governos e justiças estão nos matando dessa forma. Onde eles têm argumentos para executar
seus projetos de lei e outros, sem levar em consideração as HISTÓRIAS, MODO DE INTERPRETAR E ENTENDER ENQUANTO UM SER INDÍGENA. Então precisávamos mostrar isso a sociedade através da nossa versão com a língua que possam entender. Mostrar que as violências silenciosas estão acabando os indígenas K/G de forma contínua. Precisávamos também registrar por escrito tudo que estava acontecendo com o povo em toda região e exigir mais respeito de todos não índios.
 
P- Os povos Guarani-Kaiowá vivem hoje em quantos acampamentos e qual o percentual de crianças
no que chamo "A Faixa de Gaza Indígena"?
 
R: Vivem em 13 acampamentos. Em todos acampamentos vivem desumanamente sem nenhum
perspectiva de vida, principalmente as crianças e os jovens. De vez enquanto a FUNAI leva cesta
básica com menos de 20 kg, com feijão, leite tudo podre. A maioria dos produtos já esta quase sem condição de consumir, mesmo assim as comunidades dão um jeito para não morrer de fome. Apesar de que as crianças tem vontade de estudar e ser alguma coisa na vida. essas comunidades estão totalmente excluídas dos olhos dos governos e da justiça.
 
P- Gostaria que o senhor nos explicasse sobre o Tekoha, desde a etimologia da palavra até a
ancestralidade e o significado de pertencimento da terra. Na mesma entrevista que li o senhor afirmou: "A terra não é nossa. Nós é que somos da terra."
 
R: O (TEKOHA). a palavra é extremamente sagrada. TEKO significa VIDA, CULTURA, MODO DE SER, TRADIÇÃO, CRENÇA e o HA quer dizer o lugar onde tudo isso se plantou por grande criador do mundo TUPÃ, brotou, semeou e assim vai se multiplicando ao decorrer de muito e muito anos. Esse lugar foi batizados pelo criador exclusivamente para o ser que ele criou, onde cada um cuida dos outros, cada um pertence aos outros. Exemplo: Natureza pertence ao índio, índio pertence
a natureza. Por isso cada tipo de ser que possui na natureza é simbolizado no corpo através da
pintura.
 
P- E quanto a sua aldeia, também continua sob litígio?
 
R: A minha aldeia é o Jaguapiré e foi retomada em 1990. Um pedaço do TEKOHA que foi retomado já esta legalizado. Tem uma parte que sobrou ainda está na luta.
 
P- Todos temos um profundo respeito pela Aty Guasu. Como funciona - e apenas até onde pode nos
revelar - a Grande Assembeia dos Povos Guarani e Kaiowá?
 
R: Como deve já ter  conhecimento, o Aty Guasu foi fundado pelos grandes líderes que hoje muitos
não se encontram mais aqui. Objetivo principal da assembleia é lutar pela vida, respeito e fortalecimento do povo K/G. A decisão não sai só de um líder, mas sim coletivamente, porque assim todos tem em conhecimentos o que o Aty Guasu está fazendo e levando adiante em nome de todos povos.
 
P- O que é o Conselho Continental Nacional Guarani?
 
R: A sigla é (CCNAGUA) Conselho Continental da Nação Guarani, tem como lema DIREITO, TERRA E TERRITÓRIO. Foi fundado para lutar com os povos Guarani a nível internacional. Principal objetivo que o povo guarani tenham acesso livre de um País para outro,  respeitando a Convenção 169 da OIT. Historicamente o território guarani fazia parte dos 4 países Argentina, Paraguai, Bolívia e Brasil. Como diz esse Parágrafos;
 
"Reconhecendo as aspirações desses povos a assumir o controle de suas
próprias instituições e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e
manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, dentro do âmbito
dos Estados onde moram;
Observando que em diversas partes do mundo esses povos não podem gozar dos
direitos humanos fundamentais no mesmo grau que o restante da população dos
Estados onde moram e que suas leis, valores, costumes e perspectivas têm
sofrido erosão freqüentemente;
 Lembrando a particular contribuição dos povos indígenas e tribais à
diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à
cooperação e compreensão internacionais; "
 
P. Estamos - ativistas e simpatizantes da causa - com um petição solicitando uma audiência entre o
cacique Ládio Veron e o Chefe do Estado do Vaticano, Papa Francisco. O senhor também acredita que ele - o Sumo Pontífice - pode interceder favoravelmente, a começar pela visibilidade, a favor do seu povo?
 

R: Claro! Qualquer um dos líderes que conhece a luta de muito anos dos K/G  que tivesse esse encontro seria uma vitória de uma parte da luta. Porque vai ser grande a visibilidades da causa indígena no Brasil não só dos K/G em geral, por que o Estado Brasileiro não esta violentando somente os K/G, mas todos os povos indígenas que estão no país. E todos os povos K/G estarão apoiando sim.
 
P- Para finalizar que recado deixa em vésperas do 'Dia do Índio' para a presidente Dilma Rousseff
em relação ao engavetamento das demarcações?
 
R: Dilma, por não demarcar nossa terra a metade da cor vermelha que tem na Bandeira do PT é
manchada da cor do sangue dos indígenas que foram assassinados pela bala de arma de fogo. E a outra metade manchada de sangue das crianças que morreram de fome, falta de remédio e acidente de
carros. Essa é minha mensagem pra ela.


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15 de abril de 2014

TRAILER OFICIAL - ÍNDIO CIDADÃO? (2014)

"O CONGRESSO NACIONAL É UMA COBRA GRANDE": ÍNDIO CIDADÃO?

Liderança Valdelice Veron _ Printer do trailer oficial

Por Tereza Amaral

Episódios históricos e contemporâneos da luta indígena no debate político do Congresso Nacional são algumas das temáticas do filme Índio Cidadão?, cuja indagação no título já é um convite à reflexão sobre a realidade dos povos originários.

Apresentado e narrado pelos indígenas, a liderança Valdelice Veron conduz o documentário  e também relata o drama pelo genocídio do povo Guarani-Kaiowá no estadodo Mato Grosso do Sul.

Direitos Constitucionais conquistados na Constituinte de 1987/88, o  “Abril Indígena” e  a Mobilização Nacional em outubro de 2013 são pontos fortes no roteiro que tem falas e depoimentos das lideranças indígenas cacique Raoni Metuktire, Ailton Krenak, Sonia Guajajara, Davi Yanomami, Álvaro Tukano, dentre outros.

O filme com duração de 52 minutos teve  pré-estreia ontem, às 16h30, com exibição seguida de debate com o diretor Rodrigo Siqueira e as lideranças indígenas Álvaro Tukano e Ailton Krenak Krenak, no Memorial do Ministério Público, Procuradoria Geral da República, em Brasília.

A estreia nacional será no próximo dia 19, por ocasião do Abril Indígena 2014, às 14 horas, na TV  Câmara. Assista ao Trailer!http://youtu.be/t-GUcjbEAJA

Fonte: Jornal de Brasília



Foto _ Printer    ASSINE PETIÇÃO AQUI!


14 de abril de 2014

KAIOWÁ: 'POVO DA FLORESTA'

Assistam ao documentário do ISA sobre a cruel realidade do povo do Mato Grosso do Sul AQUI!
ASSINE PETIÇÃO!

GUARANI-KAIOWÁ


 "A terra que a gente tá pedindo é sagrada, aonde viveram e estão enterrados os nossos ancestrais. A gente não tá pedindo o MS inteiro, a gente tá pedindo aquela terra que é nossa".

Por Tereza Amaral
com Flávio Bittencourt e
Gian Marco Longato (Força e Coragem)


Fonte: BRASIL DE FATO*

A liderança Guarani-Ládio Veron fez graves denúncias de violações de direitos humanos contra o seu povo durante debate realizado na USP, no último dia 7.
E criticou duramente o projeto desenvolvimentista do governo Dilma com estradas, hidrelétricas, fazendas e usinas, estas últimas passam com o modelo 'tratorista' que vem sendo combatido no Mato Grosso do Sul com a Resistência.
Trata-se da retomada dos territórios indígenas. "A terra que a gente tá pedindo é sagrada, aonde viveram e estão enterrados os nossos ancestrais. A gente não tá pedindo o MS inteiro, a gente tá pedindo aquela terra que é nossa".

Violações

Em apenas oito anos (2003 a 2012) 285 lideranças foram assassinadas nas TIs Amambai, Caarapó, Yvy Katu e Aldeia Limão Verde naquele estado.

A TI Dourados registra o maior índice de violência contra a pessoa fora da Amazônia Legal (Dados ISA). No período de 2010 a 2014 foram contabilizados 65 casos, tendo sido 22 homicídios, 15 tentativas de homicídios, seis de violência sexual e 14 agressões físicas.


Racismo

O chefe indígena disse que o preconceito no município de Dourados chega ao ponto de interferir nas tradições. Não se pode andar de cocar, com grafismo facial e nem mesmo com simples adereços como colares. E o que é pior: proibida a entrada em restaurantes onde há plaquetas arredondadas com letreiro ‘proibida a entrada de indígenas’.

Crime contra liderança em Hospital

A ofensiva é ainda maior contra as lideranças. O cacique afirmou não ser seguro sequer ir ao hospital quando adoece. E exemplificou Adélio, da aldeia Pyelito Kue, no qual "aplicaram injeção porque ele tava com febre, mas não era injeção, era veneno”.

Agronegócio

Desde 2007, quando o então presidente americano George Bush fechou acordo com o governo Lula estimulando o setor de biocombustíveis - dentre eles o etanol - as usinas alavancaram. São 34 usinas de cana de açúcar em todo o Mato Grosso do Sul. Desse total, 15 estão em cima de tekohas (territórios indígenas).
Na matéria de Laysa Elias Diniz , publicada em Brasil de Fato, Ládio Veron disse que "'por mais de dez vezes Dilma recusou a receber as lideranças. Mas o agronegócio… Ela abre com a mão cheia. Pra vender as nossas terras e do Brasil, é rápido. Pra colocar empreendimento em cima da nossa terra é rápido. Acho que tem que mudar. Chega de nos oprimir”.

Exploração de Mão de Obra e Mutilação


Os indígenas ainda foram explorados como mão de obra nos canaviais. Antes da chegada das máquinas de cortar cana 40 ônibus lotados os levava aos canaviais, começando às seis da manhã até até cinco da tarde.

Quando estava na Universidade (História), a liderança estudou o número de machetadas realizadas pelos trabalhadores durante o dia. Com uma equipe, foi colocado um sensor em um instrumento de trabalho, tendo sido contabilizadas 25 mil machetadas feitas por um indígena no primeiro dia de 'trabalho'.
Em um outro trabalhador já com tempo no 'serviço' foram constatadas 12 mil machetadas/dia. A tendência era cair de 25 mim para sete mil machetadas no prazo de uma semana.

“Aí a usina aplica esse soro e volta toda a energia. Mas quando passa de 25 anos, vai pra 30 anos de idade, não presta mais. O braço, os nervos ficam que nem osso, duros, o soro faz isso. Tem índio lá que não consegue mover o braço. Pra ficar assim demora mais ou menos quatro ou cinco anos. A usina não dá o suporte depois. É uma mão explorada, até a última”, denunciou conforme consta na matéria.

Agrotóxicos

O uso de agrotóxicos para combate de pragas e crescimento da cana é outro grave problema, uma vez que frequentemente é depositado nos rios perto das aldeias pelo próprio solo contaminado ou pelos aviões que pulverizam as plantações. O veneno que contamina as águas adoece a população, além de matar o pescado e a vegetação das proximidades.ASSINE PETIÇÃO AQUI!



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