21 de novembro de 2013

Japorã (MS): Liderança rebate afirmação da PF sobre índios agirem com técnicas de guerrilha

Foto compartilhada de Valdelice Veron (FB)
Se tivesse guerrilha os pistoleiros contratados pelos latifundiários não teriam matado 253 líderes indígenas em uma luta desigual onde quem morre são os Guarani-Kaiowá. (Liderança indígena Valdelice Veron sobre a afirmação da Polícia Federal). Ler matéria abaixo! 


Por Grande FM
 Redação/Valéria Araújo


Polícia Federal relata que indígenas estariam armados e utilizando técnicas de guerrilha.
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul determinou a desocupação de áreas que compõem a Fazenda São Jorge, no município de Japorã. A comunidade ficará restrita a apenas uma parcela de 10% da propriedade, segundo decisão, sujeito a desocupação forçada pela Polícia Federal.
Em decisão anterior, o judiciário já havia determinado que os índios ficassem nesta área restrita, porém a comunidade teria avançado, ocupado toda a área e expulsado o proprietário da fazenda. O Judiciário deu prazo de 10 dias para que a comunidade volte à área restrita e desocupe o restante da fazenda.
Na mesma decisão, a Justiça afirma que a PF informou que os índios estavam agindo com técnicas de guerrilha, armados, com facões, flechas e, inclusive, armas de fogo e que, por esta razão, não conseguiram evitar a invasão total da propriedade e fazer cumprir a decisão anterior da Justiça.
Em relação a este fato, o Judiciário argumenta que a demarcação ou posse da área ainda está sob júdice o que não dá direito da comunidade tomar a propriedade como sendo dela. “(...)Assim, não é de se admitir que os indígenas se comportem em violação ao Estado Democrático de Direito, mediante tomada da posse das terras à força, à revelia do Estado e da Justiça e com prática de atos criminosos conforme relato da Polícia Federal (...)”, destaca trecho da sentença.
Para o judiciário a terra em questão antes de tudo pertence ao Estado Brasileiro, assim como os índios, que antes de qualquer etnia são brasileiros o que exige direitos e deveres como qualquer cidadão.
“(...)Com efeito, a área ocupada pelos indígenas, quer venha a ser reconhecida como posse do particular ou como posse tradicional indígena, não perde seu caráter de território do Estado brasileiro, no qual deve ser observada a soberania de suas leis e atos, inclusive decisões judiciais. Na verdade, essa é a essência do Estado de Direito, ou seja, que todos, sem exceção, estejam submetidos ao império da lei (...)”.
O Judiciário também considerou a atitude das comunidades indígenas como práticas criminosas. “(...) O exercício arbitrário das próprias razões pelos indígenas, aliada à prática de ameaças e danos con-forme relatado, consistem em práticas criminosas que não devem ser respaldadas pela inércia do Estado, mas sim por este evitadas. Con-forme relato da Polícia Fe-deral, os indígenas na região encontram-se com postura agressiva e com características de guerrilha e forte oposição ao Estado: “durante a conversa, diversos indígenas vieram das proximidades e se juntaram à ocasião, todos armados com arco e flecha, facões, lanças, rostos mascarados”, tendo sido encontradas também armas de fogo. (...)”.
PROPRIETÁRIO
A decisão da Justiça atende a um pedido do advogado Felipe Ricetti Marques. Segundo ele, o próximo passo é pedir a retirada da comunidade indígena também da área de 10% destinada a eles.
“A Juíza disse que os índios devem respeitar o Estado Democrático de Direito e que não há que se falar em área indígena, mesmo porque ela está sendo discutida judicialmente e meu cliente tem saído vencedor nas demandas. Fato que chama a atenção é que meu cliente foi expulso da área onde residia. O que é interessante é que aquela velha bandeira de que proprietário é bandido e índio é coitado não procede. Não sou eu ou meu cliente que está afirmando. Agora é a Polícia Federal”, destaca.
FUNAI
A Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ponta Porã esclareceu ao O PROGRESSO que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a decisão e que irá se pronunciar apenas quando isto ocorrer. Também informou que desconhece o fato de indígenas estarem utilizando técnicas de guerrilha conforme relatado pela Polícia Federal.
A área de 317 mil hectares está sendo disputada por indígenas da etnia Guarani que ocuparam o local desde o último dia 14 de outubro. Eles querem a ampliação da aldeia Porto Lindo Yvi Katu.
Recentemente, a comunidade indígena informou que as ocupações estão acontecendo sem violência e que foi a alternativa encontrada para acelerar o processo de homologação das terras declaradas indígenas no Estado. Ver Original!http://www.grandefm.com.br/noticias/policial/pf-diz-que-os-indios-estavam-agindo-com-tecnicas-de-guerrilha-em-japora

Nenhum comentário:

Postar um comentário