31 de agosto de 2013

Moradores de Altamira protestam por água, energia e educação

Por volta de 1000 pessoas saíram nas ruas de Altamira (PA), cidade atingida pela hidrelétrica de Belo Monte, na manhã dessa sexta-feira (30 de agosto) para exigir o direito a água, energia e educação de qualidade. A ação, batizada de #DireitosJá, reúne os movimentos sociais presentes na região, além de entidades de profissionais da educação, comerciantes, representantes de bairros, igreja, entre outros. Leia sobre em MAB! http://www.mabnacional.org.br/noticia/moradores-altamira-protestam-por-gua-energia-e-educa
Foto _ site

Retrocesso na mesa de negociação

Em sua quinta reunião, realizada nesta terça-feira (27), a Mesa de Diálogo tão decantada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, transformou-se numa mesa de decepção e retrocesso.

Logo no início, os representantes do governo do estado do Mato Grosso do Sul deixaram clara a mudança de posição em relação à Terra Indígena Buriti ao anunciarem que "Não existe mais terra a ser comprada com os Títulos da Dívida Agrária. Portanto, nada a ser feito em relação aos 16 mil hectares que seriam comprados pelo governo federal e pagos pelo governo estadual". Leia Mais em Cimi!

Foto _ Arquivo de Heitor Karai Awá-Ruvixá Gonçalves

Em Porto Alegre...

Ccacique Luiz Salvador disse que houve abuso da BM quando os indígenas tentavam receber  documento no Palácio Piratini. Fotos Tarsila Pereira (Detalhe acima)
e Tiago Miotto


Assista Aqui matéria veiculada no Jornal Nacional, ontem, da TV Globo!http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/t/protestos-pelo-brasil/v/indios-atacam-pms-em-frente-ao-palacio-do-governo-gaucho/2793484/

Após confusão, governo se compromete em receber índios

Após conflito entre a Brigada Militar (BM) e indígenas que estão acampados em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde dessa sexta-feira, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o chefe de gabinete do Governador, Ricardo Zamora, propuseram uma reunião com representantes dos índios e quilombolas para a próxima quarta-feira. O grupo reivindica a demarcação de terras no Estado. Leia em Correio do Povo!

Secretários de governo agendaram encontro com os indígenas 
Crédito: Claudio Fachel / Palácio Piratini / CP

Índios na cidade

Convocando: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convoca mobilização nacional em defesa da Constituição Federal


"Que o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações: da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária. " 

30 de agosto de 2013

Cinco pessoas ficaram feridas em confronto entre a Brigada Militar e indígenas, em frente ao Palácio Piratini

Um índio foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro após confronto durante protesto na tarde desta sexta-feira (30), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, um grupo de indígenas tentou pular os gradis que protegiam a sede do governo. A Tropa de Choque respondeu com bombas de efeito moral. Já os manifestantes dizem que protestavam com gritos de ordem, e que um dos gradis acabou caindo, quando a tropa respondeu. Segundo o grupo, também foram usadas balas de borracha. O chefe do Comando de Policiamento da Capital, coronel João Godoy, afirma que indígenas jogaram artefatos nos policiais. Leia matéria em  Rd Gaúchahttp://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/indio-fica-ferido-em-confronto-com-a-brigada-militar-em-frente-ao-palacio-piratini-10073.html

Tropa de Choque cercou a sede do governo após confusão
Foto: Cristiano Goulart  / Gaúcha

Indígenas, quilombolas e assentados erguem acampamento em Porto Alegre na luta por direitos

As lideranças indígenas exigem um posicionamento formal do governador Tarso Genro, por escrito, e reclamam da postura ambígua do governador do Estado - diversos são os relatos de posicionamentos contraditórios, em que nas reuniões com os povos indígenas o governo reconhece o direito imemorial às terras tradicionais dos indígenas, mas frente aos agricultores nega que realizará qualquer desapropriação. Leia matéria na íntegra do Cimi!
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7110&action=read


Foto _ Tiago Miotto

29 de agosto de 2013

PARTICIPE!

Luciano de Mello Silva ao Vivo na Assembléia dos Povos

MPF/MS requer fechamento de empresa de segurança envolvida em morte de lideranças indígenas

Ao menos 8 ataques a comunidades e 2 mortes estão vinculadas à GASPEM. Segundo depoimentos, empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta.


O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação para que a GASPEM Segurança Ltda seja dissolvida e tenha seu registro cancelado. A empresa é conhecida por sua atuação em propriedades com conflito fundiário e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças. Leia matéria e Assista aos vídeos do MPF!http://www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/08/mpf-ms-requer-fechamento-de-empresa-de-seguranca-envolvida-em-morte-de-liderancas-indigenas


Faixa colocada pelos indígenas após a morte de Nízio. Ascom-MPF/MS

A Bíblia em Guarani

Material enviado para efeito de publicação neste  Blog pela liderança Guarani-Kaiowá Valdelice Veron.  Leia Agradecimento abaixo!


"Minhas homenagens aos Kaiowá caciques Getúlio Oliveira, Puru,Maxu Mboy, Marçal de Spuza, Ruvito Doricia e Pedro pela tradução do Velho Testamento.
E aos kaiowá Ester Valerio Ortiz, Leonizio, Dorival,Salvador, Asunção(ammambai), Vania Pereira da Silva, Cassiano, Natanael Ñandeva Vilharva Caceres e ao cacique Paulito Aquino que me ajudou a traduzir o livro de Ester,Salmos,Isaias,Proverbios,Samuel I e II. Enfim os profetas maiores. 
Agradeço a Deus por abrir a minha mente pra aprender o Hebraico e Aramaico. Agradeço a Deus pela vida de Jari Doutora Lorena Irene Bridgeman - Linguista e Antropóloga - pela dedicação e respeito ao povo kaiowá". (Valdelice Veron)

Madeireiros invadem aldeia indígena Ka’apor no Maranhão


Por Gilderlan Rodrigues da Silva,

Cerca de 50 madeireiros invadiram a aldeia Gurupiuna, na Terra Indígena Alto Turiaçu, do povo Ka’apor, município de Centro do Guilherme, norte do Maranhão. Na aldeia, invadida na última segunda-feira (26), vivem sete famílias, num total de 48 pessoas.
Na invasão, os madeireiros agrediram o indígena Gonito Ka’apor que, somente nesta terça-feira (27), conseguiu sair da aldeia para fazer exame de corpo delito. Ele tentou registrar ocorrência na cidade de Governador Nunes Freire, mas não conseguiu porque o delegado responsável não estava. Leia matéria!http://www.brasildefato.com.br/node/25664
A ação dos madeireiros é uma represália à fiscalização e apreensão de caminhões madeireiros feitas pelos indígenas no território tradicional

Foto _  Gilderlan Rodrigues da Silva/Cimi Maranhão

Primeira seleção do Mais Médicos vai enviar 40 profissionais para áreas indígenas da Amazônia

Dezesseis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) da Amazônia vão receber 40 profissionais na primeira seleção do programa Mais Médicos, do governo federal. A maioria é composta por profissionais brasileiros. As terras indígenas são as áreas mais carentes de profissionais de saúde. As atuações são sempre pontuais, quando isto ocorre. Leia matéria de Elaíze Farias postada em seu Blog!Blog!http://elaizefarias.com.br/http://elaizefarias.com.br/index.php/primeira-selecao-do-mais-medicos-vai-enviar-40-profissionais-para-areas-indigenas-da-amazonia/

Crianças indígenas do Vale do Javari (AM). Terra Indígena vai receber um médico.
Foto: Elaíze Farias

Leia sobre  em Índios Online (matéria antiga denunciando com pedido de SOS)!
http://www.indiosonline.net/matses/

Em Pauta

Enviado para este Blog por Luciano de Mello Silva. Obrigadíssima!


28 de agosto de 2013

Vitória! Procuradorias derrubam nove liminares e asseguram permanência de 500 famílias indígenas em terras de ocupação tradicional no sul da BA

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa dos direitos indígenas impediu a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Leia matéria da AGU!http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=251254&id_site=3
Cacique Babau Tupinambá _ Foto Google

Organizações lançam Comissão Indígena da Verdade e Justiça para subsidiar CNV

Em reunião na sede do Cimi, em Brasília, o grupo que é composto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) decidiu que irá elaborar um relatório próprio sobre o tema também para subsidiar a luta contra as violações atuais dos direitos indígenas. A ideia é mostrar a relação entre as violações do passado e suas consequências, sentidas até hoje, como é o caso dos povos Terena e Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que continuam confinados a territórios diminutos, em condições de vida precárias. Leia matéria do ISA!http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/organizacoes-lancam-comissao-indigena-da-verdade-e-justica
Representantes de organizações indígenas e indigenistas em reunião com Gilney Vianna (no centro, de barba) , da secretaria de Direitos Humanos|Oswaldo Braga deSouza-ISA

Índios protestam em rodovia e pedem agilidade na demarcação em MS

Cerca de 150 guarany-kaiwá fazem manifesto na MS-295 em Paranhos.
Polícia Rodoviária Estadual diz que ato não prejudica tráfego no local. Leia em O Globo!http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/08/indios-protestam-em-rodovia-e-pedem-agilidade-na-demarcacao-em-ms.html


Cerca de 150 indígenas participam do ato, diz PRE. (Foto: Toninho Dantas/Skala Produções/A Gazetanews)

27 de agosto de 2013

Complexo Tapajós: Desastre Maior do que Belo Monte


A legislação é clara: A população tem que ser ouvida e os indígenas Munduruku , ribeirinhos, pescadores não querem o projeto sem ecoeficiência da presidente Dilma Rousseff. Leia sobre!


Por Kuruaí L. Souza


De acordo com o Art. 231, são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, OUVIDAS AS COMUNIDADES AFETADAS, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. E por fim, o § 4º afirma que: "As terras de que este artigo trata são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, portanto, são imprescritíveis. Leia sobre o projeto http://www.rets.org.br/?q=node/1783

Baixas temperaturas castigam índios acampados às margens da BR-463

Deputado ruralista destitui relatora pró-causa indígena

Presidente da Comissão da Amazônia e com assumidas posições contrárias à política indigenista, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), da bancada ruralista, usou de seus poderes e tomou para si a relatoria de um projeto que ele mesmo havia destinado a outra colega, Janete Capiberibe (PSB-AP), uma defensora dessa causa. O projeto em questão é do Executivo e cria o Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, de 2008, e dá poderes a esse órgão de interferir em questões como demarcação de terra. Leia em O Globo!http://oglobo.globo.com/pais/deputado-ruralista-destitui-relatora-pro-causa-indigena-9713503
Foto _ M1 Notícias


Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença Prévia

A compra de terras para mudança das casas dos Juruna do KM 17 foi considerada necessária antes da Licença Prévia de Belo Monte porque a aldeia fica muito próxima da estrada que liga Altamira à Vitória do Xingu, por onde passam todas as máquinas e trabalhadores de Belo Monte. Como não se trata de um território de ocupação tradicional – os moradores dessa aldeia já tinham sido expulsos de suas terras tradicionais – não cabe reconhecimento e sim aquisição de terras. Por isso, de acordo com a Licença Prévia, cabia à Norte Energia a eleição e a compra das terras. Leia matéria na íntegra do MPF!http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/funai-pede-sancao-contra-norte-energia-por-nao-cumprir-condicionante-de-belo-monte
Foto Ilustração _ Portal Norte

Agricultores de Buerarema ameaçam Tupinambás e Força Nacional Não 'Diz a que Foi' Fazer na Bahia

26 de agosto de 2013

LUTO! Mais um indígena assassinado na Reserva Apucaraninha - Tribuna da Massas


Por Tereza Amaral com Luciano Silva

Mais uma vez o chão brasileiro é manchado com o sangue indígena. O jovem Abílio Pereira, aproximadamente 20 anos, foi assassinado na reserva Apucaraninha.
O crime ainda está sendo investigado pela polícia civil do Paraná que, juntamente com a Polícia Militar, foi acionada por volta das 13h30m desta segunda-feira.
 E até o momento só se sabe que o corpo bastante machucado foi encontrado por indígenas.
O que está acontecendo no Brasil? E se fosse o filho de um político será que se sabia tão pouco... O fato é que os povos originários estão tombando.
 Em maio deste ano, em Sidrolândia, distando cerca de 70 Km de Campo Grande, o Terena Oziel Gabriel, 35 anos, foi executado por policiais federais numa desastrosa desocupação de área da Fazenda Buriti.
Em novembro do ano passado,  mais especificamente há nove meses, Adenilson Kirixi Munduruku também numa operação desastrosa da Polícia Federal, denominada 'Eldorado', foi assassinado na Terra Indígena Kaiabi, no Pará, por um delegado da Polícia Federal.
O adolescente Guarani-Kaiowá  Denilson Barbosa, 15 anos, foi assassinado em fevereiro deste ano com um tiro de espingarda pelo fazendeiro Orlandino Gonçalves Carneiro. Apesar de ter confessado o crime se encontra em liberdade.
Isso sem falar na lista de lideranças 'Marcadas para Morrer', como o cacique Ládio Veron e sua irmã Valdelive Veron, além da violência contra os povos Tupinambá, cujas casas foram incendiadas pela população segregadora de Buerarema, no Sul da Bahia, dias após a chegada da Força Nacional no local.
A pergunta que não silencia como o jovem Abílio Pereira -  da 'Faixa de Gaza Indígena' Kaingang é: Quando o governo Dilma Rousseff vai salvar o que nos resta do belo mosaico indígena brasileiro?

Incêndios consomem Terra Indígena Marãiwatsédé em Mato Grosso

 O fogo já destruiu um quinto da reserva xavante Marãiwatsédé, em Mato Grosso, no que algumas autoridades suspeitam que seja uma vingança de não-índios desalojados no ano passado dessa região produtora de soja e gado. Leia em Articulação Xingu Araguaia!http://www.axa.org.br/meioambiente/1904
Foto _ site

LUTO! Mais um indígena Terena assassinado na Reserva Apucaraninha - Tribuna da Mass...

Brilhando: Primeira indígena do curso de medicina da UFT conclui graduação

Ela entrou na universidade pelo sistema de cotas para indígena. Leia matéria do G1 Tocantins!

http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2013/08/primeira-indigena-do-curso-de-medicina-da-uft-conclui-graduacao.html

Wilses Tapajós é a primeira indígena a se formar no curso de medicina da UFT
(Foto: Wilses Tapajós/Arquivo Pessoal)

Arraial - Trancoso: índios bloqueiam a BA-001 desde às 06h da manhã

CARTA D@S JOVENS GUERREIR@S TUPINAMBÁ

"Nós jovem tupinambá mandamos essa solicitação para o senhor governador, a Senhora Presidenta, e outras autoridades, para que demarquem as nossas terras. Porque queremos que acabe logo esses conflitos, derramamento de sangue e mortes. Para podermos viver em paz, que possamos andar sem medo. Pois só assim teremos um futuro melhor!" Leia na íntegra em União Campo Cidade e Floresta!
http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2013/08/26/carta-ds-jovens-guerreirs-tupinamba/
Imagem _ site

Um Dia Frio...

Carta Aberta do Conselho do Povo Terena – Hanaiti Hó’unevo Terenoe

Hanaiti Hó’unevo Terenoe - Conselho do Povo Terena
Nós, lideranças Terena reunidas no dia 24 de agosto de 2013, na Aldeia Aldeinha – Anastácio/MS, juntamento com representante do Conselho da Aty Guasu Guarani Kaiowá, por ocasião da reunião convocada pelo Ministro da Justiça, no dia 27 de agosto em Brasília, viemos a público expor:
Já estamos cansados de reuniões para marcarem outras reuniões!
O Governo Federal estibulou prazo, que venceu no dia 5 de agosto. Exigimos imediatamente a apresentação do Cronograma de entrega de terras aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, com datas e prazos estibulados de cada Terra Indígena.
Nossos representantes irão para reunião no dia 27 de agosto de 2013, levando em mãos nossas decisões. Caso o Ministro da Justiça não apresente o Cronograma de Execução, os povos indígenas de Mato Grosso do Sul irão fazer valer os seus direitos!
O Povo Terena e o Povo Guarani Kaiowá já apresentaram suas prioridades, bem como indicaram os critérios que devem ser observados na resolução do conflito fundiário.
Mesmo com a proposta de acordo, não abriremos mão da declaração de nossos territórios como sendo Terra Tradicionalmente Ocupada.
O Povo Kadiwéu está sendo deixado de fora das negociações, sob argumento de que a questão é de resolução mais simples, no entanto, não há por parte do Governo Federal, empenho para resolver, por isso, retomaram seus territórios já homologados.
A terra do Povo Kadiwéu está homologada, entretanto, nada é feito para fazer a desintrusão dos invasores que lá estão.
Queremos que a Justiça seja célere, da mesma forma como é quando se trata de reintegração de posse contra a comunidade indígena.
Por fim, exigimos o empenho do Governo Fedetal no sentido de rejeitar as propostas no Congresso Nacional que vão contra nossos direitos históricamente conquistados, tais como, a PEC 215 e PLP 227. Da mesma forma, as 19 condicionantes discutidas pelo STF no caso Raposa Serra do Sol, não estão julgadas e nem transitadas em julgada, portanto a Portaria 303 da AGU não faz sentido, devendo ser revogada em definitivo.
Aldeia Aldeinha / MS, 24 de agosto de 2013.
Menina Terena _ Agência Brasil/Valter Campanato
Povo Terena,
Povo que se levanta!

* Texto reproduzido do Blog Combate ao Racismo Ambiental

24 de agosto de 2013

Mais Incêndio contra Indígenas: População de Buerarema(BA) coloca fogo em casas de índios Tupinambá

Por Tereza Amaral


A'Ku Klux Klan' anti-indígena na Bahia


Na manha deste sábado um grupo de índios passou pela cidade em um veículo e a população  ateou fogo em oito casas dos Tupinambá. O clima é tenso e a Força Nacional  não evitou a barbárie. Leia no site racista Macuco News!http://www.macuconews.com.br/
Fotos _ site




Indígenas ‘desaldeados’ perdem barracos em incêndio

O 'Reflexo' do Real

Leiam Artigo Indígenas do Brasil: Cidadania e Integração? postado por Heitor Karai- Karai Awá-Ruvixá do PNA- São Paulo!https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10201230025385234&set=gm.562550890447460&type=1&theater

Tekohá Porã-Guaíra(PR) A espera pelo direito à saúde, educação, terra pr...

Por Luciano Silva


Apesar do desconhecimento por parte da Ministra da Casa Civíl, Gleisi Hoffman, da existência de Aldeias Indígenas em Guaíra, no Paraná, incrustada no centro da cidade, Tekohá Porã, apresenta os mesmo desejos de viver dignamente sua cultura e tradições. Como todas Tekohás já apresentadas anteriormente, Tekohá Porã quer o direito à vida, quer sua terra tradicional reconhecida e demarcada, deseja que seus filhos frequentem a escola, tenham uma assistência de saúde digna, saneamento e acesso digno à água, para que possam restaurar a natureza devastada pelo homem branco em paz. Interessantemente, em Guaíra, apesar do desconhecimento por parte do Governo brasileiro, a cidade vive um fenômeno intenso de Agricultura Urbana difundido pelos Guaranis de Tekohá Porã por todos terrenos baldios da cidade, basta uma breve caminhada para observar tal fenômeno. Foi possível visitar, plantações de mandioca e milho espalhadas por todo espaço urbano. É nítida a diferença existente entre a área da aldeia e o restante da cidade. Na aldeia, os Guaranis iniciaram o restauro da natureza, o clima é mais fresco, há frutas, alimento e moradias, convivendo harmonicamente no mesmo espaço. Mesmo assim, os moradores de Guaíra - PR, da mesma maneira que a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, desconhecem e discriminam os indígenas dessa Tekohá, com piadas de mal gosto nos estabelecimentos e a calúnia de que indígenas não são trabalhadores. Tal fato, causa muita revolta nos queridos parentes desta Tekohá, que mesmo sem o reconhecimento por parte do governo e mesmo com o preconceito dos moradores de Guaíra, seguem mostrando a todos, que sua superioridade e inteligência, lhes permite preservar sua cultura e planejar seu espaço para um convívio harmônico com a natureza, que garante os mesmos direitos às gerações futuras.

Salil Shetty: “Me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”

Leiam matéria de Ruy Sposati por ocasião da visita da comitiva em acampamentos Guarani-Kaiowá no MS!http://campanhaguarani.org/?p=2299 

Foto _ Valdelice Veron

Banner _ Tereza Amaral

23 de agosto de 2013

Nem 'Vida de Gado'...

Fotos _ Osvaldo Forte e Aty Gyasu (detalhe)





Por Tereza Amaral



"As autoridades se preocupam mais com os bois da usina do que com as crianças Kaiowá". O desabafo é da cacique Damiana que teve a sua aldeia Apyka'i totalmente destruída pelo incêndio, ontem, na Usina São Fernando (MS).
A liderança indígena Valdelice Veron também demonstrou a sua indignação. "Hoje foram periciar para ver se os bois passavam mal, mas não foram ao acampamento ver as crianças. Ela também lamentou que a mídia local só noticia sobre os prejuízos do canavial, fato  constatado por este Blog em matérias, tais como a do Dourados News (Ver linkhttp://www.douradosnews.com.br/dourados/pma-afirma-que-incendio-nao-foi-ocasional-e-percorre-areas-para-identificar-responsavel). E também em noticiário nacional como na reportagem veiculada no Jornal da Noite da Rede Record ( http://noticias.r7.com/jornal-da-record/videos/edicao/?idmedia=5217f9250cf26c5058b3368f)

Enquanto isso, a Aty Guasu divulgou o  seguinte Informativo:


QUEIMARAM TODAS AS BARRACAS DAS FAMÍLIAS GUARANI E KAIOWÁ DA MARGEM DA RODOVIA QUE LIGA DOURADOS E PONTA PORÃ. AS COMUNIDADES PERDERAM TODOS O SEUS PERTENCES, ROUPAS, CALÇADOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS . SÓ FICARAM COM AS ROUPAS DO CORPO,  POR ISSO PRECISAM MUITO DE APOIO DE TODOS (AS). PODEM ENTREGAR AS DOAÇÕES NA FUNAI-DOURADOS, OU DIRETAMENTE PARA AS FAMÍLIAS DE APYKA'I. DESDE JÁ AGRADECEMOS A COLABORAÇÃO DE TODOS (AS) CIDADÃOS DO BRASIL.VISTO QUE OS SERES HUMANOS POVOS INDÍGENAS  SE ENCONTRAM NESSAS SITUAÇÕES.  APESAR DE TODAS SITUAÇÕES VIVIDAS, OS GUARANI E KAIOWÁ TENTAM E LUTAM PARA SOBREVIVER

TUPÃ DEUS ABENÇÕE A TODOS COLABORADORES!

CONSELHO DA ATY GUASU

A vítima fatal, segundo noticiou A Folha de Dourados, possivelmente é Josias Pernambuco . Ele  'provavlmente' morava  num barraco às margens da BR-463.

Mistério continua: Embrapa nega acesso a relatório sobre demarcação de terras indígenas

Veja notícia da ABA (Associação Brasileira de Antropologia)

Apesar da autorização do Ministério da Justiça da ABA ter acesso ao relatório, em ofício resposta de 07 de agosto de 2013, que chegou na caixa postal da ABA somente dia 14/08, descobrimos que no dia 09/08 o relatório foi devolvido pelo MJ para a Embrapa. O MJ não ficou com copia. Diante disso, novo pedido foi feito, agora diretamente à Embrapa, através de ofício submetido no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). E ontem recebemos a resposta: acesso negado. Leia abaixo e pergunte conosco: onde está a transparência?
Dados da Resposta
Data de resposta
22/08/2013
Tipo de resposta
Acesso Negado
Classificação do Tipo de resposta
Processo decisório em curso
Resposta
Prezada Senhora Carmen Rial, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia, boa tarde:
Segue anexa resposta a sua solicitação de acesso à informação.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão

Documento da Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI

Brasília, 23 de agosto de 2013*
Foto Ilustração _ Tarso Sarraf


Senhores e Senhoras Membros da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI e demais convidados e presentes,
Considerando o regimento da CNPI, em especial o que trata do objetivo dessa comissão;
Considerando que esta reunião extraordinária tem o objetivo de avançar nas demandas apresentadas sucessivas vezes nas últimas reuniões da CNPI e condensadas em Carta para a presidenta Dilma, a qual se comprometeu com os líderes indígenas a avançar na implementação dos nossos direitos, inclusive determinando aos seus ministérios auxiliares e em especial ao Ministério da Justiça maior empenho nesse sentido:
Reafirmamos que o tema “Terra” é imprescindível e prioritário aos povos indígenas, mas tem se apresentado uma série de entraves e investidas de retrocesso aos direitos territoriais.
Considerando que os procedimentos de regularização fundiária das terras indígenas estão respaldados na Constituição Federal e no Decreto 1775/96, sendo estes os instrumentos legais que devem orientar os procedimentos demarcatórios:
É necessário estabelecer prazos e ter a seriedade em responder aos povos indígenas sobre a implementação de seus direitos.
Portanto, após receber as informações prestadas pela FUNAI sobre a questão fundiária, discutir em grupos regionais, analisar a situação administrativa, política e jurídica das terras indígenas no Brasil, recomendamos:
- Que a FUNAI emita até a próxima reunião da CNPI, proposta para o início de outubro, as portarias de delimitação das três terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento. A saber, TI Tapeba (CE), TI Mato Castelhano (RS) e TI Kaxuyana/Tunayana (PA).
- Que no mesmo prazo o Ministro da Justiça emita as portarias declaratórias das sete terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento, conforme anexo.
- Que no mesmo prazo a Presidência da República emita os decretos de homologação das quinze terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento, conforme anexo.
- Que no mesmo prazo a Presidência da República emita os decretos de desapropriação das duas terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento, conforme anexo.
- Que a FUNAI não paralise os oitenta e três estudos de identificação e delimitação que estão em curso, além dos vinte e sete processos de demarcação física e os quarenta e dois processos de pagamento de benfeitorias (ver anexo) e traga prazos concretos para a finalização de cada um deles na próxima reunião da CNPI.
- Que a FUNAI traga na próxima reunião a lista da totalidade das terras reivindicadas para as quais não há nenhum processo administrativo instaurado, para que as comparemos com nossas próprias listas, também em anexo, e estabeleça prazos concretos para a criação de GTs para essas terras.
Reiteramos que a metodologia para o avanço nas mesas de diálogo já foi acordado em plenária, e elas devem ter espaço na própria CNPI, sem a redução da bancada.
Ouvindo que o governo é contrário à PEC 215 e PLP 227, esperamos empenho para rejeição dessas propostas no Congresso Nacional, pois caso aprovadas podem acabar com nossos direitos. Da mesma forma, as 19 condicionantes discutidas pelo STF no caso Raposa Serra do Sol não estão julgadas e nem transitada em julgada, portanto a Portaria 303 da AGU não faz sentido devendo ser revogada em definitivo.
Como ato simbólico com os Povos Indígenas, esperamos um sinal do Estado Brasileiro que quer ter um diálogo sério e transparente, por isso reiteramos o pedido de criação do Conselho Nacional de Politica Indigenista por Decreto Presidencial, seguindo a resolução da última reunião da CNPI, como medida justa e necessária.
Atenciosamente,
Bancada Indígena da CNPI, APIB, e demais lideranças e organizações indígenas convidadas.

* Tetxo reproduzido do Blog Combate ao Racismo Ambiental

Kadiwéu reivindicam terra em MS homologada há 29 anos, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que a ocupação de duas fazendas por índios da etnia kadiwéu cobra a posse de uma área homologada como terra indígena desde 1984. Pelo menos 120 indígenas ocupam a área desde quarta-feira (12). As propriedades alcançam parte dos municípios de Porto Murtinho e Corumbá, mas a maior abrangência está na primeira cidade, segundo o órgão. Leia matéria do G1 MS!

Imagem aérea da fazenda ocupada por índios kadiwéu (Foto: Reprodução/TV Morena)